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15 de setembro de 2019
► Ramos Preto, presidente da CNJ do PS, já apresentou a sua demissão?
extracto do Acórdão nº 684/ 2014 do Tribunal Constitucional
► António José Seguro sofreu a sua segunda derrota!!!
António José Seguro sofreu hoje a sua segunda derrota!!!
O PS de Seguro patrocinou um processo disciplinar indigno de um partido democrático que conduziu a Cristina Martins à expulsão.
O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de tal expulsão!!
O PS de Seguro patrocinou um processo disciplinar indigno de um partido democrático que conduziu a Cristina Martins à expulsão.
O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de tal expulsão!!
7 de setembro de 2019
► Carta aberta ao Presidente Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS
Exmo. Sr. Presidente Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS
Doutor Emanuel Teixeira
Deveria começar esta carta pedindo-lhe desculpa pela minha arrogância… mas não o faço!! e não o faço pela simples razão de que o sr doutor demonstra ter uma arrogância muito maior que a minha!!
Sobre arrogância estamos conversados… a sua arrogância é maior!
No entanto há algo que eu tenho em maior quantidade que o sr doutor… e que é vergonha!!
… Pois eu, Otília Gradim Reisinho, morreria de vergonha se fosse presidente de uma Comissão Federativa de Jurisdição do PS e me permitisse organizar um processo disciplinar tal e qual aquele que o sr, enquanto presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS me mandou instaurar e do qual tem sido o Relator.
Que o Ernesto Pascoa tenha assinado a participação eu compreendo... primeiro porque o Ernesto Pascoa tem várias limitações, a ponto de nos fazer crer que ainda tem interiorizados valores muito queridos à ditadura Salazarista… como ressalta da forma como escolheu a prova para tal participação. Não consigo é compreender como o sr. doutor que, no mínimo dos mínimos terá que ter uma licenciatura em direito, é patrocinador duma acusação com a qual o denunciante pretende o afastamento de um seu adversário do acto eleitoral a que concorre (não será isto pretender ganhar na secretaria, com recurso a golpes fraudulentos, aquilo que se teme não se conseguir ganhar nas urnas?) …
E não é que agora, terminado que foi o prazo para eu apresentar a minha defesa, vem o senhor Relator emitir um despacho autorizando que me sejam fornecidas as fotocópias da participação que eu tinha requerido no principio deste processo disciplinar, fotocópias essas que o senhor presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS, em dois anteriores despachos, me tinha negado, o primeiro com o argumento de que “é consabido que o Regulamento Processual e Disciplinar e os Estatutos do PS apenas prevêm a consulta e jamais a realização de cópias” e o segundo com os argumentos de que o despacho em que me negava as fotocópias não admitia recurso por contemplar “uma decisão que é de mero expediente e ainda de poder discricionário”
Será que o senhor Relator descobriu um novo significado para o termo “consabido” e que está agora a admitir formalmente que o 1º despacho do senhor presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS nem era um despacho de mero expediente nem foi praticado no uso de um poder discricionário?
… ou será que tudo isto não passa apenas de uma tentativa do senhor Relator de limpar com uma mão a borrada que o senhor presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS tinha feito com a outra???
Eis o despacho que recebi ontem e que motiva esta minha “carta aberta”
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O qual foi emitido após Lisboa ter recebido a seguinte impugnação que enviei directamente para a Comissão Nacional de Jurisdição
Doutor Emanuel Teixeira
Deveria começar esta carta pedindo-lhe desculpa pela minha arrogância… mas não o faço!! e não o faço pela simples razão de que o sr doutor demonstra ter uma arrogância muito maior que a minha!!
Sobre arrogância estamos conversados… a sua arrogância é maior!
No entanto há algo que eu tenho em maior quantidade que o sr doutor… e que é vergonha!!
… Pois eu, Otília Gradim Reisinho, morreria de vergonha se fosse presidente de uma Comissão Federativa de Jurisdição do PS e me permitisse organizar um processo disciplinar tal e qual aquele que o sr, enquanto presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS me mandou instaurar e do qual tem sido o Relator.
Que o Ernesto Pascoa tenha assinado a participação eu compreendo... primeiro porque o Ernesto Pascoa tem várias limitações, a ponto de nos fazer crer que ainda tem interiorizados valores muito queridos à ditadura Salazarista… como ressalta da forma como escolheu a prova para tal participação. Não consigo é compreender como o sr. doutor que, no mínimo dos mínimos terá que ter uma licenciatura em direito, é patrocinador duma acusação com a qual o denunciante pretende o afastamento de um seu adversário do acto eleitoral a que concorre (não será isto pretender ganhar na secretaria, com recurso a golpes fraudulentos, aquilo que se teme não se conseguir ganhar nas urnas?) …
E não é que agora, terminado que foi o prazo para eu apresentar a minha defesa, vem o senhor Relator emitir um despacho autorizando que me sejam fornecidas as fotocópias da participação que eu tinha requerido no principio deste processo disciplinar, fotocópias essas que o senhor presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS, em dois anteriores despachos, me tinha negado, o primeiro com o argumento de que “é consabido que o Regulamento Processual e Disciplinar e os Estatutos do PS apenas prevêm a consulta e jamais a realização de cópias” e o segundo com os argumentos de que o despacho em que me negava as fotocópias não admitia recurso por contemplar “uma decisão que é de mero expediente e ainda de poder discricionário”
Será que o senhor Relator descobriu um novo significado para o termo “consabido” e que está agora a admitir formalmente que o 1º despacho do senhor presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS nem era um despacho de mero expediente nem foi praticado no uso de um poder discricionário?
… ou será que tudo isto não passa apenas de uma tentativa do senhor Relator de limpar com uma mão a borrada que o senhor presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS tinha feito com a outra???
Eis o despacho que recebi ontem e que motiva esta minha “carta aberta”
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Para quem não acompanhou o processo de inicio fica aqui os links para os documentos juntos
► 6ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"
Na crónica anterior publiquei a nota de culpa e o relatório a ela associado que, no dizer do relator continham a acusação que me é feita e respectiva fundamentação.
A acusação efectivamente lá estava. Fundamentação é que nem vê-la!!!
Tive que explicar aos doutos senhores/as da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS que num processo disciplinar o ónus da prova recai sobre quem acusa e não sobre o arguido .
Depois convém que quem acusa saiba o que está a fazer e cumpra as regras estabelecidas para a elaboração de um processo disciplinar... pois se não o fizer poderá ver o processo anulado!
Sem mais comentários... deixo-vos a minha defesa
A acusação efectivamente lá estava. Fundamentação é que nem vê-la!!!
Tive que explicar aos doutos senhores/as da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS que num processo disciplinar o ónus da prova recai sobre quem acusa e não sobre o arguido .
Depois convém que quem acusa saiba o que está a fazer e cumpra as regras estabelecidas para a elaboração de um processo disciplinar... pois se não o fizer poderá ver o processo anulado!
Sem mais comentários... deixo-vos a minha defesa
► 5ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"
Depois das anteriores crónicas onde ficou demonstrado uma serie de erros formais e a aberração da acusação que me é feita com o objectivo de me expulsar do Partido Socialista, Emanuel Teixeira decidiu ignorar tudo o que aleguei no meu exercício de audição prévia e continuou com o processo, com vista à minha expulsão.
► as provas que foram carreadas para o processo disciplinar em que é pedida a minha expulsão
as setas ▬► assinalam os posts publicados fora do período eleitoral e após o acto eleitoral
as setas ▬►assinalam os post publicados antes do fim da campanha eleitoral
De que é que sou acusada?... "de ter apoiado explicitamente as listas de Guilherme Pinto por Matosinhos"!
Então analisem a prova carreada para o processo... e digam lá se isto é ou não é um processo intenções em que sou acusada por delito de opinião?
▬►
http://o-pior-e-o-melhor-de-matosinhos.blogspot.pt/2013/02/nao-gosto-de-politicos-hipocritas.html
10 de Fevereiro
▬►
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=4660410797688&set=a.1043875746572.2007107.1515983481&type=1&theater
1 de Junho
as setas ▬►assinalam os post publicados antes do fim da campanha eleitoral
De que é que sou acusada?... "de ter apoiado explicitamente as listas de Guilherme Pinto por Matosinhos"!
Então analisem a prova carreada para o processo... e digam lá se isto é ou não é um processo intenções em que sou acusada por delito de opinião?
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10 de Fevereiro
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1 de Junho
▬►
http://o-pior-e-o-melhor-de-matosinhos.blogspot.pt/2013/06/ha-imagens-que-valem-mais-que-1000.html
1 de Junho
▬►
http://o-pior-e-o-melhor-de-matosinhos.blogspot.pt/2013/09/a-duvida-e-metodica.html
14 de Setembro
▬►
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10200289711794872&set=a.1043875746572.2007107.1515983481&type=3&theater
14 de Setembro
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1 de Junho
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14 de Setembro
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http://o-pior-e-o-melhor-de-matosinhos.blogspot.pt/2013/09/se-idiotice-pagasse-imposto-as.html
20 de Setembro
▬►
http://o-pior-e-o-melhor-de-matosinhos.blogspot.pt/2013/09/aviso.html
22 de Setembro
▬►
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10200342903084621&set=a.2220043590033.2094803.1515983481&type=1
23 de Setembro
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https://www.facebook.com/otiliagradim/posts/10200340576946469
23 de Setembro
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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10200374674918897&set=a.1043875746572.2007107.1515983481&type=3&theater
29 de Setembro
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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10200374669198754&set=a.1043875746572.2007107.1515983481&type=3&theater
29 de Setembro
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http://o-pior-e-o-melhor-de-matosinhos.blogspot.pt/2013/09/estes-sao-os-rostos-dos-grandes.html
29 de Setembro
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https://www.facebook.com/otiliagradim/posts/10200372410142279
29 de Setembro às 18:33
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https://www.facebook.com/otiliagradim/posts/10200374682119077
29 de Setembro às 23:19
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20 de Setembro
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22 de Setembro
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23 de Setembro
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23 de Setembro
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29 de Setembro
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https://www.facebook.com/otiliagradim/posts/10200392044433124
Otilia Gradim Reisinho partilhou a foto de Isabel Pinheiro.2 de Outubro
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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10200400637447944&set=a.1043875746572.2007107.1515983481&type=3&theater
3 de Outubro
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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10200399217692451&set=a.1043875746572.2007107.1515983481&type=3&theater
3 de Outubro
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Otilia Gradim Reisinho partilhou a foto de Isabel Pinheiro.2 de Outubro
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3 de Outubro
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3 de Outubro
► 4ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"
Num processo disciplinar eivado de erros processuais a apresentação da minha defesa inicial, sob a figura processual audição prévia, não foi mais que o queimar de uma etapa… aqui fica o texto apresentado por mim
► 3ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"
Nas crónicas anteriores ficou relatada a forma como se iniciou o meu processo disciplinar e os primeiros obstáculos com que me deparei para organizar a minha defesa.
Mas como nunca fui de desistir às primeiras dificuldades que me surjam, não me deixei intimidar pelo "consabido" do despacho do Sr. Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP que me negou as fotocópias dos "print secreens" e, por me sentir coarctada nos meus direitos, dele decidi apresentar recurso à Comissão Nacional de Jurisdição do PS. Desse recurso aqui deixo pública nota.
Cumprindo com o Regulamento Processual e Disciplinar do PS, a 07 de Novembro fiz entrega desse recurso na Comissão Distrital de Jurisdição da FDP mas, para meu espanto, no passado dias 12 recebi a resposta a esse recurso, resposta essa que me elucidou completamente sobre a natureza do autor dessa resposta.
Vejam por vós próprios os fundados motivos do meu espanto:
- O me meu recurso foi dirigido à Comissão Nacional de Jurisdição
- A entidade recorrida nesse recurso era o Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP.
- Quem decidiu sobre o recurso que apresentei e me respondeu foi a entidade recorrida (chama-se a isto decidir em causa própria)
Não, como podem constatar ao ler o despacho do Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP, do qual aqui deixo pública nota, não estou a exagerar!!... Provavelmente, numa tentativa de evitar que a Comissão Nacional de Jurisdição tomasse conhecimento dos disparates que anda a fazer, este senhor decidiu usurpar as competências da Comissão Nacional de Jurisdição e, para esconder com uma mão as borradas que com a outra anda a fazer decidiu ele próprio dar despacho sobre o meu recurso, encerrando assim (isso julga ele) um assunto em que ele tinha claramente cometido uma argolada
E assim se vai compondo o retrato da idoneidade e do carácter da personagem que me calhou como Relator do meu Processo Disciplinar
o recurso
a "douta" decisão
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Cumprindo com o Regulamento Processual e Disciplinar do PS, a 07 de Novembro fiz entrega desse recurso na Comissão Distrital de Jurisdição da FDP mas, para meu espanto, no passado dias 12 recebi a resposta a esse recurso, resposta essa que me elucidou completamente sobre a natureza do autor dessa resposta.
Vejam por vós próprios os fundados motivos do meu espanto:
- O me meu recurso foi dirigido à Comissão Nacional de Jurisdição
- A entidade recorrida nesse recurso era o Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP.
- Quem decidiu sobre o recurso que apresentei e me respondeu foi a entidade recorrida (chama-se a isto decidir em causa própria)
Não, como podem constatar ao ler o despacho do Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP, do qual aqui deixo pública nota, não estou a exagerar!!... Provavelmente, numa tentativa de evitar que a Comissão Nacional de Jurisdição tomasse conhecimento dos disparates que anda a fazer, este senhor decidiu usurpar as competências da Comissão Nacional de Jurisdição e, para esconder com uma mão as borradas que com a outra anda a fazer decidiu ele próprio dar despacho sobre o meu recurso, encerrando assim (isso julga ele) um assunto em que ele tinha claramente cometido uma argolada
E assim se vai compondo o retrato da idoneidade e do carácter da personagem que me calhou como Relator do meu Processo Disciplinar
o recurso
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► 2ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"
Como escrevi na 1ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções" o que eu encontrei, quando consultei o processo disciplinar que me visava, não foi um processo organizado… nem despacho, nem documentos numerados e rubricados nem coisa nenhuma. Só um grupo de folhas impressas com “print screens” do meu blogue e de posts do meu mural do fecebook onde, maioritariamente, estão os comentários dos meus “amigos facebookianos”. Mas sem qualquer organização e onde se podem ver posts que só por completa idiotice é que se juntaria a um processo onde se pretenda provar que eu participei nas listas ou apoiei explicitamente a candidatura de Guilherme Pinto pois foram publicados após o acto eleitoral se ter realizado.
Para poder estudar o que ali estava escrito e conferir com o que de facto estava publicado pedi fotocópias. A funcionária contactou o Dr. Emanuel Teixeira que lhe terá dito não estar previsto dar fotocopias do processo… na altura não tinha comigo o regulamento pelo que lhes pedi o email para depois lhes enviar o tal pedido das fotocópias, evocando o regulamento e fundamentando o pedido.
A resposta foi hilariante como podem ver no email com que me responderam e que demonstra claramente que o presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP não conhece nem quer conhecer o Regulamento Processual e Disciplinar do PS. Não conhece nem quer conhecer pois parece que no meu caso esse regulamento só lhe vem atrapalhar o "negócio"
Para poder estudar o que ali estava escrito e conferir com o que de facto estava publicado pedi fotocópias. A funcionária contactou o Dr. Emanuel Teixeira que lhe terá dito não estar previsto dar fotocopias do processo… na altura não tinha comigo o regulamento pelo que lhes pedi o email para depois lhes enviar o tal pedido das fotocópias, evocando o regulamento e fundamentando o pedido.
A resposta foi hilariante como podem ver no email com que me responderam e que demonstra claramente que o presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP não conhece nem quer conhecer o Regulamento Processual e Disciplinar do PS. Não conhece nem quer conhecer pois parece que no meu caso esse regulamento só lhe vem atrapalhar o "negócio"
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