7 de setembro de 2019

► Carta aberta ao Presidente Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS

Exmo. Sr. Presidente Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS
Doutor Emanuel Teixeira

Deveria começar esta carta pedindo-lhe desculpa pela minha arrogância… mas não o faço!! e não o faço pela simples razão de que o sr doutor demonstra ter uma arrogância muito maior que a minha!!
Sobre arrogância estamos conversados… a sua arrogância é maior!
No entanto há algo que eu tenho em maior quantidade que o sr doutor… e que é vergonha!!
… Pois eu, Otília Gradim Reisinho, morreria de vergonha se fosse presidente de uma Comissão Federativa de Jurisdição do PS e me permitisse organizar um processo disciplinar tal e qual aquele que o sr, enquanto presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS me mandou instaurar e do qual tem sido o Relator.
Que o Ernesto Pascoa tenha assinado a participação eu compreendo... primeiro porque o Ernesto Pascoa tem várias limitações, a ponto de nos fazer crer que ainda tem interiorizados valores muito queridos à ditadura Salazarista… como ressalta da forma como escolheu a prova para tal participação. Não consigo é compreender como o sr. doutor que, no mínimo dos mínimos terá que ter uma licenciatura em direito, é patrocinador duma acusação com a qual o denunciante pretende o afastamento de um seu adversário do acto eleitoral a que concorre (não será isto pretender ganhar na secretaria, com recurso a golpes fraudulentos, aquilo que se teme não se conseguir ganhar nas urnas?) …

E não é que agora, terminado que foi o prazo para eu apresentar a minha defesa, vem o senhor Relator emitir um despacho autorizando que me sejam fornecidas as fotocópias da participação que eu tinha requerido no principio deste processo disciplinar, fotocópias essas que o senhor presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS, em dois anteriores despachos, me tinha negado, o primeiro com o argumento de que “é consabido que o Regulamento Processual e Disciplinar e os Estatutos do PS apenas prevêm a consulta e jamais a realização de cópias” e o segundo com os argumentos de que o despacho em que me negava as fotocópias não admitia recurso por contemplar “uma decisão que é de mero expediente e ainda de poder discricionário”
Será que o senhor Relator descobriu um novo significado para o termo “consabido” e que está agora a admitir formalmente que o 1º despacho do senhor presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS nem era um despacho de mero expediente nem foi praticado no uso de um poder discricionário?
… ou será que tudo isto não passa apenas de uma tentativa do senhor Relator de limpar com uma mão a borrada que o senhor presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS tinha feito com a outra???

Eis o despacho que recebi ontem e que motiva esta minha “carta aberta”


O qual foi emitido após Lisboa ter recebido a seguinte impugnação que enviei directamente para a Comissão Nacional de Jurisdição
























Para quem não acompanhou o processo de inicio fica aqui os links para os documentos juntos

► 6ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"

Na crónica anterior publiquei a nota de culpa e o relatório a ela associado que, no dizer do relator continham a acusação que me é feita e respectiva fundamentação.
A acusação efectivamente lá estava. Fundamentação é que nem vê-la!!!
Tive que explicar aos doutos senhores/as da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS que num processo disciplinar o ónus da prova recai sobre quem acusa e não sobre o arguido .
Depois convém que quem acusa saiba o que está a fazer e cumpra as regras estabelecidas para a elaboração de um processo disciplinar... pois se não o fizer poderá ver o processo anulado!
Sem mais comentários... deixo-vos a minha defesa








► 5ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"

Depois das anteriores crónicas onde ficou demonstrado uma serie de erros formais e a aberração da acusação que me é feita com o objectivo de me expulsar do Partido Socialista, Emanuel Teixeira decidiu ignorar tudo o que aleguei no meu exercício de audição prévia e continuou com o processo, com vista à minha expulsão.
Aqui fica a nota de culpa e o relatório com que sustenta essa nota culpa.
Pelo menos podiam esforçarem-se um bocadinho mais pois este relatório em que se sustenta a acusação que me fazem é de uma pobreza mais que franciscana e não sustenta minimamente qualquer acusação contra mim feita.














► as provas que foram carreadas para o processo disciplinar em que é pedida a minha expulsão

as setas ▬► assinalam os posts publicados fora do período eleitoral e após o acto eleitoral
as setas ▬►assinalam os post publicados antes do fim da campanha eleitoral 


De que é que sou acusada?... "de ter apoiado explicitamente as listas de Guilherme Pinto por Matosinhos"! 

Então analisem a prova carreada para o processo... e digam lá se isto é ou não é um processo intenções em que sou acusada por delito de opinião?


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http://o-pior-e-o-melhor-de-matosinhos.blogspot.pt/2013/02/nao-gosto-de-politicos-hipocritas.html

10 de Fevereiro

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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=4660410797688&set=a.1043875746572.2007107.1515983481&type=1&theater

1 de Junho

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http://o-pior-e-o-melhor-de-matosinhos.blogspot.pt/2013/09/se-idiotice-pagasse-imposto-as.html

20 de Setembro


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http://o-pior-e-o-melhor-de-matosinhos.blogspot.pt/2013/09/aviso.html

22 de Setembro


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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10200342903084621&set=a.2220043590033.2094803.1515983481&type=1

23 de Setembro


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https://www.facebook.com/otiliagradim/posts/10200340576946469

23 de Setembro

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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10200374674918897&set=a.1043875746572.2007107.1515983481&type=3&theater

29 de Setembro


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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10200374669198754&set=a.1043875746572.2007107.1515983481&type=3&theater

29 de Setembro


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http://o-pior-e-o-melhor-de-matosinhos.blogspot.pt/2013/09/estes-sao-os-rostos-dos-grandes.html

29 de Setembro


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https://www.facebook.com/otiliagradim/posts/10200372410142279

29 de Setembro às 18:33


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https://www.facebook.com/otiliagradim/posts/10200374682119077

29 de Setembro às 23:19

► 4ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"

Num processo disciplinar eivado de erros processuais a apresentação da minha defesa inicial, sob a figura processual audição prévia, não foi mais que o queimar de uma etapa… aqui fica o texto apresentado por mim







► 3ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"

Nas crónicas anteriores ficou relatada a forma como se iniciou o meu processo disciplinar e os primeiros obstáculos com que me deparei para organizar a minha defesa.
Mas como nunca fui de desistir às primeiras dificuldades que me surjam, não me deixei intimidar pelo "consabido" do despacho do Sr. Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP que me negou as fotocópias dos "print secreens" e, por me sentir coarctada nos meus direitos, dele decidi apresentar recurso à Comissão Nacional de Jurisdição do PS. Desse recurso aqui deixo pública nota.
Cumprindo com o Regulamento Processual e Disciplinar do PS, a 07 de Novembro fiz entrega desse recurso na Comissão Distrital de Jurisdição da FDP mas, para meu espanto, no passado dias 12 recebi a resposta a esse recurso, resposta essa que me elucidou completamente sobre a natureza do autor dessa resposta.
Vejam por vós próprios os fundados motivos do meu espanto:
- O me meu recurso foi dirigido à Comissão Nacional de Jurisdição
- A entidade recorrida nesse recurso era o Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP.
- Quem decidiu sobre o recurso que apresentei e me respondeu foi a entidade recorrida (chama-se a isto decidir em causa própria)
Não, como podem constatar ao ler o despacho do Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP, do qual aqui deixo pública nota, não estou a exagerar!!... Provavelmente, numa tentativa de evitar que a Comissão Nacional de Jurisdição tomasse conhecimento dos disparates que anda a fazer, este senhor decidiu usurpar as competências da Comissão Nacional de Jurisdição e, para esconder com uma mão as borradas que com a outra anda a fazer decidiu ele próprio dar despacho sobre o meu recurso, encerrando assim (isso julga ele) um assunto em que ele tinha claramente cometido uma argolada
E assim se vai compondo o retrato da idoneidade e do carácter da personagem que me calhou como Relator do meu Processo Disciplinar


o recurso 




a "douta" decisão


► ai, ai... estes doutores!!...























Como eu não sou pessoa de andar para aí a pedir coisas “com sabidas” e muito menos de andar para ai a pedir coisas “com ignorantes”... correndo o risco de ser processada pelo “crime de exercício ilegal de profissão” (neste caso o de professora de português) … sinto-me tentada a convidar o Sr Doutor a conjugar o verbo prever como TPC

“… apenas PREVÊM a consulta… “Isto é coisa que se escreva?

Quanto mais lido com os “com sabidos” melhor me dou com “com 

► 2ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"

Como escrevi na 1ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções" o que eu encontrei, quando consultei o processo disciplinar que me visava, não foi um processo organizado… nem despacho, nem documentos numerados e rubricados nem coisa nenhuma. Só um grupo de folhas impressas com “print screens” do meu blogue e de posts do meu mural do fecebook onde, maioritariamente, estão os comentários dos meus “amigos facebookianos”. Mas sem qualquer organização e onde se podem ver posts que só por completa idiotice é que se juntaria a um processo onde se pretenda provar que eu participei nas listas ou apoiei explicitamente a candidatura de Guilherme Pinto pois foram publicados após o acto eleitoral se ter realizado.
Para poder estudar o que ali estava escrito e conferir com o que de facto estava publicado pedi fotocópias. A funcionária contactou o Dr. Emanuel Teixeira que lhe terá dito não estar previsto dar fotocopias do processo… na altura não tinha comigo o regulamento pelo que lhes pedi o email para depois lhes enviar o tal pedido das fotocópias, evocando o regulamento e fundamentando o pedido.
A resposta foi hilariante como podem ver no email com que me responderam e que demonstra claramente que o presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP não conhece nem quer conhecer o Regulamento Processual e Disciplinar do PS. Não conhece nem quer conhecer pois parece que no meu caso esse regulamento só lhe vem atrapalhar o "negócio"


► 1ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"

Analisada esta carta 


Aparece uma primeira curiosidade que é facto de quatro membros da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP/PS assinarem uma carta onde sou tratada por "o" Camarada... não é que a mim me chateie ser tratada no masculino mas convenhamos que num partido onde a paridade é estatutária e a luta pela igualdade de género é uma bandeira, e onde inclusivamente há um departamento de Mulheres… tal tipo de tratamento não é politicamente correcto nem aceitável e diz muito sobre a formação politica de quem assina

Aparece uma segunda curiosidade que é o facto de esta carta ser assinada por quatro membros Comissão Distrital de Jurisdição da FDP/PS e não pelo relator do processo disciplinar que me foi instaurado.

Mas…. notificada que fui por esta carta dirigi-me à Sede Distrital do PS Porto para consulta do Processo onde de imediato me foi permitido a sua consulta. Não contive o riso (este meu feitio ainda me vai matar). Eu ia preparada para encontrar um processo… mas o que eu encontrei não foi um processo, foi um conjunto de fotocópias [não sei quantos porque nem numerados estavam], que mais não eram que “print screens” do meu blogue e do meu mural do facebook, presas com um clip a uma carta onde se pode ler:
“Na qualidade de Presidente da Comissão Politica Concelhia de Matosinhos do Partido Socialista nos termos dos Artigos nº1 f) e nº3 e 50 nº1 e 2 alínea g) dos Estatutos do PS, solicito a V. Ex.as para agir em conformidade

· Militante 122446, Maria Otília Gradim Rocha Reisinho, remeto ficheiro com tudo o que esta militante escreveu em redes sociais sobre as eleições em Matosinhos e sobre o candidato do PS“

Ou seja, e o texto da participação é muito claro nisso, a base para o meu pedido de expulsão não se prende com o apoio que possa ter dado à campanha de Guilherme Pinto mas com o que disse sobre as eleições em Matosinhos e com o que disse sobre o candidato do PS.
Não podendo provar que eu participei nas listas de Guilherme Pinto porque delas não consto, nem que integrei alguma comissão de honra ou de apoio a qualquer candidatura e não podendo provar o meu envolvimento activo na campanha do Guilherme Pinto, até porque, não participei em nenhuma acção de campanha, espanta-me que venham pedir a minha expulsão com base no que alegadamente dizem que eu disse sobre as eleições em Matosinhos e do que disse sobre o candidato do PS.

Querem ver que o PS se propõe a expulsar militantes com base em “delitos de opinião” ou com base num “processo de intenções”?

Nota: é para mim um privilégio que este PS Matosinhos me queira expulsar. Não é por nada, mas este PS Matosinhos é tudo menos socialista e democrata!!


publicado na Terça-feira, 19 de Novembro de 2013

► Aviso

Hoje fui notificada de que me foi movido um processo disciplinar com vista à minha expulsão do Partido Socialista. Dado que esse processo se encontra ainda coberto por sigilo, vou aguardar que termine a sua fase de instrução para depois dele dar nota publica.

► CHAPÉUS HÁ MUITOS!!

Manuel dos Santos publicou no seu facebook este comentário:
o que me levou a dar-lhe esta resposta:







































"Com todo o respeito que me merecem as pessoas, não posso deixar de lhe responder ao seu comentário. Tal como afirma, a Comissão Politica Nacional tem toda a legitimidade para decidir abster-se no OE de 2012… mas o Sr. não tem nenhuma legitimidade para vir criticar os deputados que, em seu nome pessoal decidiram apresentar uma declaração de voto.
Porque é que eu entendo que não tem legitimidade para criticar os deputados que se abstiveram no respeito pela disciplina de voto que apresentaram a declaração de votos?... é simples! António José Seguro, na votação do OE de 2011 (último orçamento da responsabilidade do PS), apresentou declaração de voto. Aquando da votação do referendo ao Tratado Europeu António José Seguro votou de forma diferente do restante grupo parlamentar evocando objecção de consciência para tornear a disciplina partidária. Assim, no uso da sua liberdade de consciência, os deputados que agora tanto critica teriam legitimidade para votar contra o OE 2012, evocando razões de consciência muito mais justificáveis que as que estavam em causa quando AJS votou em sentido contrário ao grupo parlamentar e nessa altura a discordância tinha sido muito menor pois apenas houve 7 votos contra.
A divulgação das declarações de voto é um imperativo democrático de quem as apresenta para que sejam do conhecimento dos seus eleitores. Aliás elas são públicas e podem ser consultadas no site da Assembleia da República
Na sua opinião publicada pode-se ainda ler algumas aberrações. A primeira delas é a divulgação das contas do PS, tema que entendo deveria ser restrito ao interior do partido. A sua publicação para além de errónea é péssima para a imagem do PS. Não contente com esta aberração ainda decide [com fundamentação duvidosa] inferir que a situação financeira da distrital do Porto é em tudo semelhante à situação financeira do PS Nacional e isto só para poder lançar mais uma pedra aos deputados eleitos pelo ciclo do Porto que apresentaram declaração de voto.
Eu, que não o conheço pessoalmente mas que vou lendo e ouvindo o que por aí vai afirmando, sou tentada a acreditar que tem um ódio de estimação ao Porto… quer à cidade quer aos seus clubes… como o demonstra a sua afirmação “"com excepção de um ou outro, os adeptos doFCPorto (são todos burros) têm um baixo nível de Q.I.!!!"” confesso que não fizemos uma comparação de QIs e como tal não sei o valor do seu. Uma coisa porem é certa: - no que toca ao QIE o Sr. não me parece que dê provas de o ter.
No entanto sou obrigada a concordar com esta sua afirmação “Tudo é legitimo até um certo ponto, mas depois é preciso dizer que basta.” Só não entendo que não aplique a si os chavões que prega, aos outros pois este BASTA ter-lhe ia servido na perfeição no que respeita a este assunto."

Curiosa foi a reacção de Manuel dos Santos... não contra argumentou ou contrariou o que foi escrito… apagou o comentário e para justificar essa sua atitude publicou: 











Não vou exigir ao Sr. que saiba o que é a liberdade de expressão ou os conceitos básicos de democracia… deixo para os outros a avaliação da sua atitude. 

► TREMENDO DE "CORAGEM" ANTÓNIO ELOI RETRATA-SE

  ... mas não escapa a pagar 500€ à Associação de Surdos de Apoio a Surdos de Matosinhos



► PEDIDO DE DESCULPAS OU O REITERAR DOS INSULTOS?

O Carlos Alberto Ferreira apresentou um pedido formal de desculpas por saber que iam ser accionados os mecanismos judiciais em virtude das ofensas com que me presenteou, atacando a minha honra.

Pedido formal de desculpas.

De maneira formal venho através deste post apresentar o seguinte esclarecimento público e apresentar as respectivas desculpas:
1 - A Srª dª Otilia Gradim sentiu-se ofendida com um post por mim escrito no blogue “http://cadsf.blogspot.com”;
2 - Não sendo minha a intenção escrever sobre o caracter ou fazer qualquer avaliação do comportamento moral da srª Otilia, compreendo que fruto da violenta troca de comentários, e escritos, que ocorreram entre ambos tal post, tenha dado azo a que a senhora se tenha sentido directamente atingida;
3 - O referido post foi escrito por mim, num momento de grande perturbação emocional, fruto de um estado de alma alterado e exaltado com uma situação referente à minha intimidade que vi invadida;
4 - Em lugar algum do mesmo post, está referido o nome da Srª dª Otilia Gradim, tratando-se apenas de um desabafo em jeito de resposta a um amigo que me pedia calma no meu sentimento de exaltação;
5 - No entanto, e para que não subsistam dúvidas de qualquer espécie, serve este post para pública e definitivamente apresentar um pedido público e formal de desculpas, à Srª dª Otilia Gradim, por esta se ter sentido atingida pelo que está escrito em: “ http://cadsf.blogspot.com/2010/08/joaquim-paulo-obrigado-pelo-cuidado-mas.html ”;
6 - De facto e me penitencio por isto, que poderia ter dito a mesma coisa de maneira mais educada do que a forma com que infelizmente escolhi e me ocorreu.
Aproveito também para apresentar as minhas mais sinceras desculpas pelo mal estar que possa ter causado aos meus amigos, e aos leitores deste pequeno blogue e aqueles que embora nem colegas e nem amigos participam deste grupo de abnegados leitores.
Estando numa semana de profundas mudanças na minha vida, dou por findo esta triste história. Outros assuntos de ordem familiar necessitam de um grande acompanhamento e envolvimento da minha parte. Trata-se de algo que pensava-mos ter ultrapassado, mas que parece ter voltado para nos atormentar novamente os dias.

Nota final. Este espaço está aberto à Srª dª Otília Gradim, como sempre esteve desde o tempo em que desta equipa fez parte e dele se excluiu por vontade própria, para publicar o que lhe convir dizer sobre o assunto, com a promessa de que será publicado na integra.

Carlos Alberto Ferreira


Em virtude de entender que o pedido de desculpas ou estava mal redigido ou era um golpe de teatro para evitar o processo Judicial pedi o seguinte esclarecimento

“Antes de responder ao seu Pedido formal de desculpas, e de decidir se procedo criminal e civilmente conta si, há um ponto que convém que esclareça definitivamente, sem recorrer a nenhum tipo subterfúgio ou ambiguidade.
No post sobre cujo conteúdo vem agora apresentar este Pedido formal de desculpas escreveu sobre mim que “Não será UMA SOPEIRA, PARA TODO O SERVIÇO, E DE MAU PORTE MORAL, que me derruba.”
Ora esta frase é insultuosa e criminosa ... e o que ela significa, todos nós todos sabemos! …
Mas, quando agora escreve no pedido de desculpas: “De facto e me penitencio por isto, que PODERIA TER DITO A MESMA COISA DE MANEIRA MAIS EDUCADA do que a forma com que infelizmente escolhi e me ocorreu.” está a reiterar o insulto, que mantém, apenas o camuflando num pedido de desculpa?
Explique-se pois de uma vez por todas.”

A resposta foi esta:

“Exma Srª.

Como afirmei e vou cumprir sempre, tudo o que lhe aprouver escrever sobre este assunto será publicado, sem qualquer tipo de moderação de comentários.
Conforme tive oportunidade de escrever no Pedido Formal de Desculpas, a terminologia escolhida e à qual V. Exa faz menção, não é efectivamente a mais educada e feliz.
Poderia escrever o mesmo de outra maneira?
Efectivamente sim. Deveria ter deixado de uma vez por todas evidente e claro que era minha obrigação ter colocado de uma vez por todas um ponto final em diversos assuntos, seguir em frente e continuar a trabalhar nos objectivos que tracei para mim enquanto Coordenador neste mandato.
Por esse facto me penitencio. Este tipo de terminologia não está à altura das funções que actualmente desempenho e deveriam obrigar-me a maior comedimento, no tipo de reacções que tive ou venha a ter, face a qualquer tipo de registo que sobre a minha pessoa venha a aparecer em qualquer lado.”

Constato que, perante o que é afirmado e reafirmado pelo Carlos Alberto Ferreira, tanto no “pedido formal de desculpas” (“... poderia ter dito a mesma coisa de maneira mais educada do que a forma com que infelizmente escolhi e me ocorreu...”) como na resposta ao pedido de esclarecimento que lhe dirigi ( “...Poderia escrever o mesmo de outra maneira? Efectivamente sim...) verifico este só considera ter errado na forma e não no conteúdo daquilo que escreveu.
Ora o que ele escreveu só é crime pelo seu conteúdo.
Aliás confesso que estava terrivelmente curiosa para saber qual seria a outra forma de se poder dizer: “Não será UMA SOPEIRA, PARA TODO O SERVIÇO, E DE MAU PORTE MORAL, que me derruba.” Sem que se fosse atingida e vilipendiada a honra da visada?
Mas isso, o Carlos Alberto Ferreira não quis ou não pôde explicar...
Mão me resta pois alternativa que não seja entregar este assunto à alçada judicial, até porque não posso aceitar que o facto de o autor ter problemas possa servir de desculpa ou justificação para o que escreveu e para as ofensas com que me atingiu.


NOTA: pagou uma indemnização de 400€

►INSULTOS E OFENSAS DESTAS, RESOLVO EM TRIBUNAL

http://cadsf.blogspot.com/2010/08/joaquim-paulo-obrigado-pelo-cuidado-mas.html


► Março de 2008

Cronológica dos artigos que motivaram a queixa em Tribunal contra o Jornal Matosinhos ao abrigo da Lei n.º 2/99  de 13 de Janeiro - Liberdade de Imprensa

Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto, Quinto, Sexto, Sétimo , Oitavo , Nono, Décimo