
7 de setembro de 2019
► 4ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"
Num processo disciplinar eivado de erros processuais a apresentação da minha defesa inicial, sob a figura processual audição prévia, não foi mais que o queimar de uma etapa… aqui fica o texto apresentado por mim


► 3ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"
Nas crónicas anteriores ficou relatada a forma como se iniciou o meu processo disciplinar e os primeiros obstáculos com que me deparei para organizar a minha defesa.
Mas como nunca fui de desistir às primeiras dificuldades que me surjam, não me deixei intimidar pelo "consabido" do despacho do Sr. Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP que me negou as fotocópias dos "print secreens" e, por me sentir coarctada nos meus direitos, dele decidi apresentar recurso à Comissão Nacional de Jurisdição do PS. Desse recurso aqui deixo pública nota.
Cumprindo com o Regulamento Processual e Disciplinar do PS, a 07 de Novembro fiz entrega desse recurso na Comissão Distrital de Jurisdição da FDP mas, para meu espanto, no passado dias 12 recebi a resposta a esse recurso, resposta essa que me elucidou completamente sobre a natureza do autor dessa resposta.
Vejam por vós próprios os fundados motivos do meu espanto:
- O me meu recurso foi dirigido à Comissão Nacional de Jurisdição
- A entidade recorrida nesse recurso era o Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP.
- Quem decidiu sobre o recurso que apresentei e me respondeu foi a entidade recorrida (chama-se a isto decidir em causa própria)
Não, como podem constatar ao ler o despacho do Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP, do qual aqui deixo pública nota, não estou a exagerar!!... Provavelmente, numa tentativa de evitar que a Comissão Nacional de Jurisdição tomasse conhecimento dos disparates que anda a fazer, este senhor decidiu usurpar as competências da Comissão Nacional de Jurisdição e, para esconder com uma mão as borradas que com a outra anda a fazer decidiu ele próprio dar despacho sobre o meu recurso, encerrando assim (isso julga ele) um assunto em que ele tinha claramente cometido uma argolada
E assim se vai compondo o retrato da idoneidade e do carácter da personagem que me calhou como Relator do meu Processo Disciplinar
o recurso


a "douta" decisão
Cumprindo com o Regulamento Processual e Disciplinar do PS, a 07 de Novembro fiz entrega desse recurso na Comissão Distrital de Jurisdição da FDP mas, para meu espanto, no passado dias 12 recebi a resposta a esse recurso, resposta essa que me elucidou completamente sobre a natureza do autor dessa resposta.
Vejam por vós próprios os fundados motivos do meu espanto:
- O me meu recurso foi dirigido à Comissão Nacional de Jurisdição
- A entidade recorrida nesse recurso era o Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP.
- Quem decidiu sobre o recurso que apresentei e me respondeu foi a entidade recorrida (chama-se a isto decidir em causa própria)
Não, como podem constatar ao ler o despacho do Presidente da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP, do qual aqui deixo pública nota, não estou a exagerar!!... Provavelmente, numa tentativa de evitar que a Comissão Nacional de Jurisdição tomasse conhecimento dos disparates que anda a fazer, este senhor decidiu usurpar as competências da Comissão Nacional de Jurisdição e, para esconder com uma mão as borradas que com a outra anda a fazer decidiu ele próprio dar despacho sobre o meu recurso, encerrando assim (isso julga ele) um assunto em que ele tinha claramente cometido uma argolada
E assim se vai compondo o retrato da idoneidade e do carácter da personagem que me calhou como Relator do meu Processo Disciplinar
o recurso


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► ai, ai... estes doutores!!...

Como eu não sou pessoa de andar para aí a pedir coisas “com sabidas” e muito menos de andar para ai a pedir coisas “com ignorantes”... correndo o risco de ser processada pelo “crime de exercício ilegal de profissão” (neste caso o de professora de português) … sinto-me tentada a convidar o Sr Doutor a conjugar o verbo prever como TPC
“… apenas PREVÊM a consulta… “Isto é coisa que se escreva?
Quanto mais lido com os “com sabidos” melhor me dou com “com
► 2ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"
Como escrevi na 1ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções" o que eu encontrei, quando consultei o processo disciplinar que me visava, não foi um processo organizado… nem despacho, nem documentos numerados e rubricados nem coisa nenhuma. Só um grupo de folhas impressas com “print screens” do meu blogue e de posts do meu mural do fecebook onde, maioritariamente, estão os comentários dos meus “amigos facebookianos”. Mas sem qualquer organização e onde se podem ver posts que só por completa idiotice é que se juntaria a um processo onde se pretenda provar que eu participei nas listas ou apoiei explicitamente a candidatura de Guilherme Pinto pois foram publicados após o acto eleitoral se ter realizado.
Para poder estudar o que ali estava escrito e conferir com o que de facto estava publicado pedi fotocópias. A funcionária contactou o Dr. Emanuel Teixeira que lhe terá dito não estar previsto dar fotocopias do processo… na altura não tinha comigo o regulamento pelo que lhes pedi o email para depois lhes enviar o tal pedido das fotocópias, evocando o regulamento e fundamentando o pedido.
A resposta foi hilariante como podem ver no email com que me responderam e que demonstra claramente que o presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP não conhece nem quer conhecer o Regulamento Processual e Disciplinar do PS. Não conhece nem quer conhecer pois parece que no meu caso esse regulamento só lhe vem atrapalhar o "negócio"
Para poder estudar o que ali estava escrito e conferir com o que de facto estava publicado pedi fotocópias. A funcionária contactou o Dr. Emanuel Teixeira que lhe terá dito não estar previsto dar fotocopias do processo… na altura não tinha comigo o regulamento pelo que lhes pedi o email para depois lhes enviar o tal pedido das fotocópias, evocando o regulamento e fundamentando o pedido.
A resposta foi hilariante como podem ver no email com que me responderam e que demonstra claramente que o presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP não conhece nem quer conhecer o Regulamento Processual e Disciplinar do PS. Não conhece nem quer conhecer pois parece que no meu caso esse regulamento só lhe vem atrapalhar o "negócio"
► 1ª "crónica de uma expulsão previamente anunciada" ou "crónica de um processo de intenções"
Analisada esta carta
Aparece uma primeira curiosidade que é facto de quatro membros da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP/PS assinarem uma carta onde sou tratada por "o" Camarada... não é que a mim me chateie ser tratada no masculino mas convenhamos que num partido onde a paridade é estatutária e a luta pela igualdade de género é uma bandeira, e onde inclusivamente há um departamento de Mulheres… tal tipo de tratamento não é politicamente correcto nem aceitável e diz muito sobre a formação politica de quem assina
Aparece uma segunda curiosidade que é o facto de esta carta ser assinada por quatro membros Comissão Distrital de Jurisdição da FDP/PS e não pelo relator do processo disciplinar que me foi instaurado.
Mas…. notificada que fui por esta carta dirigi-me à Sede Distrital do PS Porto para consulta do Processo onde de imediato me foi permitido a sua consulta. Não contive o riso (este meu feitio ainda me vai matar). Eu ia preparada para encontrar um processo… mas o que eu encontrei não foi um processo, foi um conjunto de fotocópias [não sei quantos porque nem numerados estavam], que mais não eram que “print screens” do meu blogue e do meu mural do facebook, presas com um clip a uma carta onde se pode ler:
“Na qualidade de Presidente da Comissão Politica Concelhia de Matosinhos do Partido Socialista nos termos dos Artigos nº1 f) e nº3 e 50 nº1 e 2 alínea g) dos Estatutos do PS, solicito a V. Ex.as para agir em conformidade
· Militante 122446, Maria Otília Gradim Rocha Reisinho, remeto ficheiro com tudo o que esta militante escreveu em redes sociais sobre as eleições em Matosinhos e sobre o candidato do PS“
Ou seja, e o texto da participação é muito claro nisso, a base para o meu pedido de expulsão não se prende com o apoio que possa ter dado à campanha de Guilherme Pinto mas com o que disse sobre as eleições em Matosinhos e com o que disse sobre o candidato do PS.
Não podendo provar que eu participei nas listas de Guilherme Pinto porque delas não consto, nem que integrei alguma comissão de honra ou de apoio a qualquer candidatura e não podendo provar o meu envolvimento activo na campanha do Guilherme Pinto, até porque, não participei em nenhuma acção de campanha, espanta-me que venham pedir a minha expulsão com base no que alegadamente dizem que eu disse sobre as eleições em Matosinhos e do que disse sobre o candidato do PS.
Querem ver que o PS se propõe a expulsar militantes com base em “delitos de opinião” ou com base num “processo de intenções”?
Nota: é para mim um privilégio que este PS Matosinhos me queira expulsar. Não é por nada, mas este PS Matosinhos é tudo menos socialista e democrata!!
publicado na Terça-feira, 19 de Novembro de 2013
Aparece uma primeira curiosidade que é facto de quatro membros da Comissão Distrital de Jurisdição da FDP/PS assinarem uma carta onde sou tratada por "o" Camarada... não é que a mim me chateie ser tratada no masculino mas convenhamos que num partido onde a paridade é estatutária e a luta pela igualdade de género é uma bandeira, e onde inclusivamente há um departamento de Mulheres… tal tipo de tratamento não é politicamente correcto nem aceitável e diz muito sobre a formação politica de quem assinaAparece uma segunda curiosidade que é o facto de esta carta ser assinada por quatro membros Comissão Distrital de Jurisdição da FDP/PS e não pelo relator do processo disciplinar que me foi instaurado.
Mas…. notificada que fui por esta carta dirigi-me à Sede Distrital do PS Porto para consulta do Processo onde de imediato me foi permitido a sua consulta. Não contive o riso (este meu feitio ainda me vai matar). Eu ia preparada para encontrar um processo… mas o que eu encontrei não foi um processo, foi um conjunto de fotocópias [não sei quantos porque nem numerados estavam], que mais não eram que “print screens” do meu blogue e do meu mural do facebook, presas com um clip a uma carta onde se pode ler:
“Na qualidade de Presidente da Comissão Politica Concelhia de Matosinhos do Partido Socialista nos termos dos Artigos nº1 f) e nº3 e 50 nº1 e 2 alínea g) dos Estatutos do PS, solicito a V. Ex.as para agir em conformidade
· Militante 122446, Maria Otília Gradim Rocha Reisinho, remeto ficheiro com tudo o que esta militante escreveu em redes sociais sobre as eleições em Matosinhos e sobre o candidato do PS“
Ou seja, e o texto da participação é muito claro nisso, a base para o meu pedido de expulsão não se prende com o apoio que possa ter dado à campanha de Guilherme Pinto mas com o que disse sobre as eleições em Matosinhos e com o que disse sobre o candidato do PS.
Não podendo provar que eu participei nas listas de Guilherme Pinto porque delas não consto, nem que integrei alguma comissão de honra ou de apoio a qualquer candidatura e não podendo provar o meu envolvimento activo na campanha do Guilherme Pinto, até porque, não participei em nenhuma acção de campanha, espanta-me que venham pedir a minha expulsão com base no que alegadamente dizem que eu disse sobre as eleições em Matosinhos e do que disse sobre o candidato do PS.
Querem ver que o PS se propõe a expulsar militantes com base em “delitos de opinião” ou com base num “processo de intenções”?
Nota: é para mim um privilégio que este PS Matosinhos me queira expulsar. Não é por nada, mas este PS Matosinhos é tudo menos socialista e democrata!!
publicado na Terça-feira, 19 de Novembro de 2013
► Aviso
Hoje fui notificada de que me foi movido um processo disciplinar com vista à minha expulsão do Partido Socialista. Dado que esse processo se encontra ainda coberto por sigilo, vou aguardar que termine a sua fase de instrução para depois dele dar nota publica.
► CHAPÉUS HÁ MUITOS!!
Manuel dos Santos publicou no seu facebook este comentário:
"Com todo o respeito que me merecem as pessoas, não posso deixar de lhe responder ao seu comentário. Tal como afirma, a Comissão Politica Nacional tem toda a legitimidade para decidir abster-se no OE de 2012… mas o Sr. não tem nenhuma legitimidade para vir criticar os deputados que, em seu nome pessoal decidiram apresentar uma declaração de voto.
Porque é que eu entendo que não tem legitimidade para criticar os deputados que se abstiveram no respeito pela disciplina de voto que apresentaram a declaração de votos?... é simples! António José Seguro, na votação do OE de 2011 (último orçamento da responsabilidade do PS), apresentou declaração de voto. Aquando da votação do referendo ao Tratado Europeu António José Seguro votou de forma diferente do restante grupo parlamentar evocando objecção de consciência para tornear a disciplina partidária. Assim, no uso da sua liberdade de consciência, os deputados que agora tanto critica teriam legitimidade para votar contra o OE 2012, evocando razões de consciência muito mais justificáveis que as que estavam em causa quando AJS votou em sentido contrário ao grupo parlamentar e nessa altura a discordância tinha sido muito menor pois apenas houve 7 votos contra.
A divulgação das declarações de voto é um imperativo democrático de quem as apresenta para que sejam do conhecimento dos seus eleitores. Aliás elas são públicas e podem ser consultadas no site da Assembleia da República
Na sua opinião publicada pode-se ainda ler algumas aberrações. A primeira delas é a divulgação das contas do PS, tema que entendo deveria ser restrito ao interior do partido. A sua publicação para além de errónea é péssima para a imagem do PS. Não contente com esta aberração ainda decide [com fundamentação duvidosa] inferir que a situação financeira da distrital do Porto é em tudo semelhante à situação financeira do PS Nacional e isto só para poder lançar mais uma pedra aos deputados eleitos pelo ciclo do Porto que apresentaram declaração de voto.
Eu, que não o conheço pessoalmente mas que vou lendo e ouvindo o que por aí vai afirmando, sou tentada a acreditar que tem um ódio de estimação ao Porto… quer à cidade quer aos seus clubes… como o demonstra a sua afirmação “"com excepção de um ou outro, os adeptos doFCPorto (são todos burros) têm um baixo nível de Q.I.!!!"” confesso que não fizemos uma comparação de QIs e como tal não sei o valor do seu. Uma coisa porem é certa: - no que toca ao QIE o Sr. não me parece que dê provas de o ter.
No entanto sou obrigada a concordar com esta sua afirmação “Tudo é legitimo até um certo ponto, mas depois é preciso dizer que basta.” Só não entendo que não aplique a si os chavões que prega, aos outros pois este BASTA ter-lhe ia servido na perfeição no que respeita a este assunto."
Não vou exigir ao Sr. que saiba o que é a liberdade de expressão ou os conceitos básicos de democracia… deixo para os outros a avaliação da sua atitude.
o que me levou a dar-lhe esta resposta:
"Com todo o respeito que me merecem as pessoas, não posso deixar de lhe responder ao seu comentário. Tal como afirma, a Comissão Politica Nacional tem toda a legitimidade para decidir abster-se no OE de 2012… mas o Sr. não tem nenhuma legitimidade para vir criticar os deputados que, em seu nome pessoal decidiram apresentar uma declaração de voto.
Porque é que eu entendo que não tem legitimidade para criticar os deputados que se abstiveram no respeito pela disciplina de voto que apresentaram a declaração de votos?... é simples! António José Seguro, na votação do OE de 2011 (último orçamento da responsabilidade do PS), apresentou declaração de voto. Aquando da votação do referendo ao Tratado Europeu António José Seguro votou de forma diferente do restante grupo parlamentar evocando objecção de consciência para tornear a disciplina partidária. Assim, no uso da sua liberdade de consciência, os deputados que agora tanto critica teriam legitimidade para votar contra o OE 2012, evocando razões de consciência muito mais justificáveis que as que estavam em causa quando AJS votou em sentido contrário ao grupo parlamentar e nessa altura a discordância tinha sido muito menor pois apenas houve 7 votos contra.
A divulgação das declarações de voto é um imperativo democrático de quem as apresenta para que sejam do conhecimento dos seus eleitores. Aliás elas são públicas e podem ser consultadas no site da Assembleia da República
Na sua opinião publicada pode-se ainda ler algumas aberrações. A primeira delas é a divulgação das contas do PS, tema que entendo deveria ser restrito ao interior do partido. A sua publicação para além de errónea é péssima para a imagem do PS. Não contente com esta aberração ainda decide [com fundamentação duvidosa] inferir que a situação financeira da distrital do Porto é em tudo semelhante à situação financeira do PS Nacional e isto só para poder lançar mais uma pedra aos deputados eleitos pelo ciclo do Porto que apresentaram declaração de voto.
Eu, que não o conheço pessoalmente mas que vou lendo e ouvindo o que por aí vai afirmando, sou tentada a acreditar que tem um ódio de estimação ao Porto… quer à cidade quer aos seus clubes… como o demonstra a sua afirmação “"com excepção de um ou outro, os adeptos doFCPorto (são todos burros) têm um baixo nível de Q.I.!!!"” confesso que não fizemos uma comparação de QIs e como tal não sei o valor do seu. Uma coisa porem é certa: - no que toca ao QIE o Sr. não me parece que dê provas de o ter.
No entanto sou obrigada a concordar com esta sua afirmação “Tudo é legitimo até um certo ponto, mas depois é preciso dizer que basta.” Só não entendo que não aplique a si os chavões que prega, aos outros pois este BASTA ter-lhe ia servido na perfeição no que respeita a este assunto."
Curiosa foi a reacção de Manuel dos Santos... não contra argumentou ou contrariou o que foi escrito… apagou o comentário e para justificar essa sua atitude publicou:
Não vou exigir ao Sr. que saiba o que é a liberdade de expressão ou os conceitos básicos de democracia… deixo para os outros a avaliação da sua atitude.
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