6 de setembro de 2019

► Jornal Matosinhos recusa-se a publicar O DIREITO DE RESPOSTA com os seguintes fundamentos

Assunto: S/Direito de Resposta (carta registada de 20 de Março de 2008)

Exma. Sra.:

Compulsada toda a matéria alegada no Direito de Resposta enviado e capeado pela carta registada em epígrafe, depois de uma rigorosa análise do seu mérito, cumpre-me, em meu nome pessoal e na qualidade de director deste semanário, dizer-lhe o seguinte:

1° - Salvo melhor opinião, V/ Exa. não alega, na dita resposta, factos novos que possam considerar/se relevantes para a defesa de direitos alegadamente violados no artigo respondido sob o título “Em defesa da verdade (...e ponto final!)”, na edição de 14 de Março de 2008) ;

2° - Muito pelo contrário, V. Exa., na sua resposta, retoma velhas questões, como as que dizem respeito à Missão da Amnistia Internacional, da Secção Nacional, dos Grupos e Núcleos, sendo que já teve sobeja oportunidade para exercer o seu direito - e dever - em direitos de resposta, anteriormente publicados na íntegra pelo “Jornal de Matosinhos” que, dessa forma, cumpriu a lei e observou o seu dever de permitir a defesa da sua reputação e boa fama, bem como da organização que representa - que nunca estiveram em causa;

3° - Neste alegado Direito de Resposta, que ora remete para este jornal, V. Exa., a respondente, nada mais faz do que retomar uma polémica e parece, à luz dos seus escritos, fazer a defesa do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, que foi igualmente referenciado ao longo de todas as notícias e direitos de resposta exercidos, sem que, jamais, o edil se haja considerado formalmente ofendido no seu bom nome e reputação pessoal e profissional;

4° - Por outro lado, e salvo melhor opinião, a Jornalista, no trabalho em relação ao qual pretende exercer V. Exa., uma vez mais, o seu Direito de Resposta, mais não fez do que tratar a matéria em apreço tendo sempre o cuidado de citar expressamente a própria respondente, remetendo-se às suas próprias declarações que foram proferidas. em momentos e circunstâncias que se encontram rigorosamente identificadas na mesma notícia, supra referida;

5° - Deste modo, o Direito de Resposta que pretende ver publicado não passa’”-,de ,um”’conjunto de conclusões subjectivas que em nada servem o propósito enunciado na Lei N° 2/99, de 13 de Janeiro, no tocante a este direito, nem reúnem os pressupostos a que aludem o N° 1 do Artigo 24° e o N° 4 do Artigo 25° da citada Lei;

6° - Com efeito, resulta claramente da resposta que o seu texto não apresenta uma relação útil com a notícia respondida, para além de conter expressões desproporcionadamente desprimorosas em relação ao bom nome pessoal e profissional e à honra da jornalista, bem como ao bom nome do Jornal;

7° - Basta compulsar cuidadosamente a resposta para verificar que V. Exa. não se coíbe de imputar à Jornalista e ao Jornal a prática de crimes como os de injúria, difamação e abuso de poder;

8° - Pelo que, nos termos do N° 7 do Artigo 26°, que remete para o N° 4 do Artigo 25° da citada Lei, pode a sua resposta considerar-se violadora dos pressupostos legais que a legitimariam, cabendo à direcção deste Jornal, ouvido que seja o seu Conselho de Redacção, recusar fundamentadamente a publicação da resposta;

9° - Sem prejuízo da reserva de, se assim se justificar, accionarmos os mecanismos legais para o ressarcimento dos danos decorrentes da sua resposta.

De V. Exa., Atentamente


Pinto Soares

► Otília Reisinho: o que a faz correr? - em defesa da verdade (...e ponto final!)

"Matosinhos vai ter uma Casa da Liberdade, um espaço destinado às associações ligadas ao 25 de Abril de 1974, à paz e aos direitos humanos”. O anúncio foi feito no dia 26 de Maio de 2007, na Junta de Freguesia de Matosinhos, quando da apresentação oficial do Núcleo de Matosinhos da Amnistia Internacional-Portugal, pela sua coordenadora, Maria Otília Gradim Rocha Reisinho.

Otília Reisinho, nesse dia, e daí para a frente, vem utilizando um discurso recheado de palavras e intenções muito bonitas que, na prática..., não passam disso mesmo. Se não, vejamos:

1. A coordenadora do Núcleo de Matosinhos da AI-Portugal, tem o dever de saber que o movimento Amnistia Internacional, teve a sua génese em plena ditadura salazarista, em 28 de Maio de 1961, com a publicação de um texto da autoria do advogado britânico Peter Benenson, – “The Forgotten Prisoners (Os Prisioneiros Esquecidos”), na primeira página do jornal londrino “The Observer”, no qual o autor manifestava a indignação face à detenção e prisão de dois estudantes portugueses, por terem brindado à liberdade num café da baixa lisboeta

2. Vinte anos depois, é criada a Amnistia Internacional Portuguesa, em 18 de Maio de 1981, precisamente com a finalidade de investigar, prevenir e combater os abusos à integridade física, mental, à liberdade de cons-ciência, de expressão, e aos Direitos Hu-manos, de modo a impedir o ressurgimento de novos atentados a esses Direitos Constitucionais, em Portugal e em todos os restantes países, apoiada pela criação de vários Núcleos, Grupos e Co-Grupos no mundo, e não somente a nível do estrangeiro, como respondeu, quando interpelada por um jornalista deste Semanário, da seguinte forma: “Nos estatutos da AI-Portugal não consta nada do que, em matéria dos Direitos do Homem e da Liberdade de Expressão, diga respeito e seja aplicável ao nosso País, nomeadamente ao nosso Concelho, mas, outrossim, ao que ocorre lá fora – no estrangeiro”. (edição 1407).

3. Saberá Otília Reisinho que, segundo os Estatutos da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, “A AI-Portugal dirige-se aos governos, organizações intergover-namentais, grupos políticos armados, empresas e outros actores não estatais. A AI-Portugal pretende denunciar as violações de Direitos Humanos de um modo preciso, rápido e persistente. Sistemática e imparcialmente inves-tiga os factos dos casos individuais e os padrões dos abusos de Direitos Humanos. O resultados das investigações são publicitados, e os membros, apoiantes e funcionários mobilizam a opinião pública sobre os governos e outras entidades, para que estes terminem aqueles abu-sos”(Capítulo I-Denominação, Fins, Sede e Duração, no seu Artigo Quarto)? – o que contradiz e rebate o esclarecimento que expendeu em sede de direito de resposta, o qual, por estes motivos, resulta desconexo e despido de lógica, quando, como já alegou, em resposta publicada na edição de 7/12/2007, do JM, afirma: “...os núcleos, que vivem na sociedade onde têm sede, têm de ser imparciais, daí que a AI não se pronuncie localmente...”, e sem tempo de tomar fôlego, advertiu: “...ou quando não têm possibilidades de comprovar os factos”.
Afinal, em que é que ficamos, Otília Reisi-nho? O Núcleo de Matosinhos deve ou não pronunciar-se acerca do que ocorre na comu-nidade em que está sedeado, tem ou não capacidade para o fazer, está ou não condicionado em tais circunstâncias?
Não se eximiu Otília Reisinho, no direito de resposta, a proferir uma Lição de Sapiência, mas, quando lhe pedimos um exemplar dos Estatutos da AI-Portugal, respondeu que iria ver se os obtinha, já que não tinha nenhum exemplar, nem sabia da sua existência, daí acusar, erradamente, no direito de resposta, havermos manipulado “dois extractos de um dito regulamento da AI-Portugal”.
Na verdade, estamos perante um Tratado de Coerência!

4. Quanto ao Cemitério de Sendim, onde se encontram os despojos mortais da minha Mãe há dois anos e três meses há espera de espaço, provisoriamente depositados num jazigo de família emprestado por um Amigo, à qual não tem qualquer ligação de sangue ou parentesco, esclarecemos nunca ter sido concretizado qualquer pedido escrito ao presidente da Câmara para a obtenção de um jazigo, quer pelo director do JM (meu Pai), como pela restante família. Aliás, não é um favor, nem algo a título gratuito. A família Pinto Soares exige, apenas, que Guilherme Pinto cumpra o seu dever e a lei, enquanto presidente da autarquia, colocando a leilão os espaços que existem. Ao contrário do que Otília Reisinho afirma, no direito de resposta publicado na edição de 29 de Fevereiro, o presidente da Câmara nunca “decidiu de forma desfavorável a pretensão do Director do Jornal de Matosinhos”.
Como Otília Reisinho sabe muito bem, pois já foi elucidada pessoalmente sobre a situação, o presidente da Câmara de Matosinhos ainda não resolveu o assunto da minha Mãe, não por falta de espaço – como por várias vezes tem invocado, e nós já comprovamos documentalmente que espaços é o que não falta –, mas sim pelo facto de a ente querida, Esmeralda Odete de Figueiredo Mendes Soares, ser esposa do proprietário, fundador e director do JM, que, pelos vistos incomoda sua Exa. o Poder Local, que, por sua vez, vem transformando os seus despojos mor-tais, numa moeda de troca, para “comprar” o silêncio deste Órgão de Comunicação Social. Se não fosse por causa disto, Otília Reisinho pode ter a certeza de que o problema da sepultura dos despojos mortais da minha Mãe nem sequer teria existido. Estamos, assim, perante um atentado aos Direitos do Homem – conforme a coordenadora do Núcleo de Matosinhos da AI-Portugal tem conhecimento... ou já se esqueceu da conversa que teve com o director do JM, quando se deslocou às nossas instalações para informar do rompimento de todos os vínculos que a ligavam ao BE, tendo então sido cabalmente informada, uma vez mais, acerca das graves situações vividas neste Concelho, que garantiu denunciar e combater?

5. Diz Otília Reisinho que desconhece a relação violadora dos mais elementares Direitos dos Cidadãos e das Empresas, provocada pelo edil Guilherme Pinto, quando este corta, ilicitamente, a publicidade legal a este jornal, pretende fazê-lo depender das suas estratégias políticas, e ambições pessoais, im-pondo a exigência de culto e endeusamento à sua personalidade pública, nele descortinando uma sombra e um entrave à vitória que almeja alcançar contra Narciso Miranda.
Diz Otília Reisinho que “este núcleo da AI nunca recebeu nenhuma queixa onde, implícita ou explicitamente fosse mencionada qualquer even-tual violação ou abuso à Liberdade de Expressão ocorrida no Concelho de Matosinhos”.
Será que faz depender a intervenção do Núcleo de Matosinhos da AI-Portugal de escritos, cartas, e outras missivas? Não será título bastante a denúncia pública, habitual, reiterada, que é dada a lume neste Jornal, através de todos os seus colaboradores e corpo redactorial?
Ora, recorde-se, Otília Reisinho que, como evocamos no início deste escrito, o nascimento do movimento da AI deveu-se, precisamente, à publicação de um texto em plena ditadura de Salazar!!!
Se assim é, então, cabe-nos o direito de sustentar que anda muito esquecida e distraída; aliás, deve ser a única matosinhense que não tem conhecimento das infracções que o Poder Local está a cometer, maliciosamente, “virando o bico ao prego”, interpretando os factos como uma “cruzada que este jornal lançou contra o Presidente da Câmara de Matosinhos.... por o Jornal de Matosinhos não ter sido incluído num certo pacote publicitário...”!!! (Direito de Resposta publicado na edição de 29/2/2008)
Espantoso!

6. À falta de memória, relembramos que presidente da Câmara, quando interpelado pelos jornalistas do JM sobre o assunto em questão, primeiro disse que estava a ponderar cortar a publicidade ao “Jornal de Matosinhos”, e depois de colocar em prática essa ameaça, argumentou que não poderia colocar publicidade num jornal que o criticava, que isso era o mesmo que fazer publicidade no “Diabo” ou no “Avante” – respostas essas publicadas neste Semanário, com destaque na primeira página.
Neste íten, mais uma vez Otília Reisinho está enganada, pois o “Jornal de Matosinhos” nunca pediu para ser incluído em nenhum “pacote publicitário”, mas sim que o presidente da Câmara cumpra, mais uma vez, a lei, conforme nós, também, a cumprimos. Aqui, estamos perante um atentado à Liberdade de Expressão, em que os organismos da AI, para actuarem, não precisam de receber nenhuma queixa, até porque não se trata de Tribunais ou de Esquadras de Polícia.
O Núcleo de Matosinhos da AI–Portugal, que coordena, foi, por várias vezes, alertado, nas páginas deste jornal, acerca desses atentados que até conhece pessoalmente, mas que prefere chamá-los de “cruzada lançada por um jornal para defender interesses privados do seu Director e do próprio jornal do que é proprietário”, ao confundi-los com “o Código Deontológico dos Jornalistas”, para afirmar que “...o jornalista não deve valer-se da sua condição profissional para noticiar assuntos em que tenha interesses”. (edição 29/2/2008)

7. O que está aqui em causa não são interesses privados do Director do JM, mas, clara e insofismavelmente, os Direitos do Homem, e a Liberdade de Expressão, a Constituição da República, a Lei de Imprensa, que não estão a ser respeitados pelo presidente da Câmara, devido interesses políticos seus.
Face a estas denúncias, cumpre, a Otília Reisinho, espoletar os mecanismos de defesa, denúncia pública e combate. No entanto, como, pelo que dá a entender no direito de resposta, não se sente à-vontade para o fazer; desculpa-se dizendo que não concorda com a “cruzada lançada pelo JM” para “defender interesses privados”.
Pode fazer, honestamente, a prova de que demos sigam alguma cruzada persecutória? Não, porque o inverso, é que é verdadeiro. Está escrito. É inapagável. E nunca deixou de nos dar razão. Só que, agora...
É assim que quer “colocar o nosso concelho na rota dos Direitos do Homem”, conforme vem dizendo, sempre que o Núcleo realiza um debate?
Apelamos a que faça um esforço adicional, no mundo dos seus múltiplos afazeres, para se recordar de duas coisas importantes, que então a preocupavam, quando se deslocou, acompanhada de antigos camaradas, para verberar o “comportamento irracional e ditatorial de Guilherme Pinto, um incompetente” (citamos as suas declarações neste jornal) –, e informar que estava a elaborar um trabalho de fundo sobre os atropelos do presidente da Câmara à Liberdade de Imprensa, à perseguição que movia contra o JM, a favor de uma “Sovela” local (continuamos a citar as mesmas declarações) – um parto até agora não consumado1 Ou terá abortado? – o trabalho, claro...
Não se eximiu, inclusive, de criticar o que ocorre no Cemitério de Sendim, nem a ausência de passeios na Avenida Joaquim Neves dos Santos...
Se não é capaz ou não tem meios para cumprir o serviço de cidadania e humanitário na nossa terra, que, sob compromisso de honra, aceitou desenvolver – e a que não foi obrigada – e se limita a erguer a voz contra o que se passa na China, melhor será reflectir sobre o seu cargo, e inscrever-se no Grupo da AI-China, ou, então, siga o conselho que o sociólogo brasileiro, Gilberto Freyre – que também tinha sangue português – deu à celebre escritora Cecília Meyreles, quando esta o acusou de dar “graxa” ao Regime de Salazar: “Vá para casa pontear peúgas”, já que não tem preparação para se dedicar à política – ou seja, cada macaco no seu galho.
Pontear peúgas e desempenhar outras tarefas dignas, não é crime nem reprovável, nem deslustrante. Eu, própria, exerço, na minha casa. Que remédio! Norblesse obrige!

8. Agradecemos a correcção de Otília Reisinho ao esclarecer que “apesar da generosa e desinteressada colaboração que a Câmara de Matosinhos e o seu Presidente sempre nos dispensaram, o Dr. Guilherme Pinto não é membro da AI-Portugal” (edição 22/2/2008). Ainda bem que não o é, já que seria imoral alguém que atenta contra os Direitos do Homem, as Liberdades e a Democracia, fazer parte de um organismo que luta por esses valores.
Aliás, o presidente da Câmara Municipal não está a fazer nenhum favor pessoal, nem nenhuma boa acção, nem pratica qualquer generosidade do seu bolso quando presta colaboração ao Núcleo de Matosinhos da AI–Portugal. Limita-se, a cumprir a sua obrigação. Para isso foi eleito. Logo, todo o apoio que preste ao Núcleo de Matosinhos da AI–Portugal, justifica-se pelo seu cargo público, pela Missão da AI, resultando do dinheiro dos contribuintes, pelo que os elogios que tece ao dr. Guilherme Pinto, deve endereçá-los à população.
Registamos, também, que Otília Reisinho não vai aderir ao Partido Socialista, sendo de presumir que, desligada do BE, não aderindo ao PS, nem estando, no seu horizonte, aderir a outros Partidos, quando terminar o mandato ou funde um novo Partido ou se recolha às tarefas que anteriormente a absorviam – o que é da sua conta e ninguém tem nada com isso.

9. Por último, deve saber que a “dita jornalista” (Natália Pinto Soares e não Natália Pinto de Sousa, conforme me chama no direito de resposta publicado na edição de 29/2/2008), foi educada no seio de uma Família digna, que trabalha numa empresa que, todos os dias, lhe incute o sentido da responsabilidade e valores morais e éticos como a seriedade e a honestidade. Só quem não me conheça se arroga ajuizar-me da forma que Otília Reisinho o fez, acusando-me de manipulação, de ignorância, de esquecimento dos princípios deontológicos que regem o jornalismo, e que ela, sim, deturpa.
Nunca a jornalista pautou o seu comportamento, as suas atitudes, e opiniões, pela deturpação da Verdade, assim como nunca vestiu a pele de cordeiro e a de lobo num só dia, nem alternadamente. Essa não é, definitivamente, a minha forma de ser e de estar na vida!
Realmente, Otília Reisinho não conhece a jornalista nem o JM. Pena...


ND – Como anunciamos, damos por encerrada a “contenda”, prestados que foram os esclarecimentos de parte a parte.

Natália Pinto Soares

edição 1421 de 14 de Março de 2008 Jornal Matosinhos

► edição 1420 de 07 de Março de 2008 Jornal Matosinhos



























► Direito de Resposta - OTÍLIA REISINHO CONTINUA "DISTRAÍDA E MUDA"

Maria Otília G R R, portadora do Bilhete de Identidade nº xxxx emitido em xx/xx/xxxx por Lisboa, com residência na rua xxxx – xxx x, xxxx-xx Matosinhos, vem exercer o Direito de Resposta consignado nos Artigos 24º a 27º da Lei nº 2/99 de 13 de Janeiro, relativamente a uma notícia publicada na edição de 15 de Fevereiro de 2008 do “JORNAL DE MATOSINHOS”.

DIREITO DE RESPOSTA

O "Jornal de Matosinhos publicou, na sua edição de 15 de Fevereiro de 2008 e sob o título
Otília Reisinho continua "distraída e muda" uma Noticia que põe em causa o meu bom nome e reputação quer a título individual quer como Coordenadora do Núcleo de Matosinhos da Aminstia Internacional-Portugal.
Enquanto Coordenadora do Núcleo de Matosinhos da A.I.-Portugal já em direito de resposta anterior tive a oportunidade de defender a imparcialidade e independência deste núcleo, contrariando e desmentindo a autora deste Artigo sobre os equívocos com que fundamentou as acusações que então formulou. Porém, face às acusações que contra mim lança neste seu novo Artigo sou novamente forçada a recorrer ao direito de resposta para defender o meu bom nome.
Assim, quando a jornalista Natália Pinto de Sousa, que também é directora adjunta do jornal de Matosinhos, se refere a mim afirmando "...constando-se que está em vias de aderir ao Partido socialista..." tenho que inferir que a sua preocupação não é tanto de informar, mas sim de lançar ou dar voz a um boato sem antes se preocupar em averiguar da sua autenticidade, e bastaria ter procurado inquirir-me sobre o conteúdo de tal afirmação para logo ficar esclarecida da sua falta de veracidade. Mas a autora do dito Artigo preferiu "esquecer-se" dos princípios deontológicos pelos quais deveria nortear a sua actividade de Jornalista, nomeadamente o que estipula que "O jornalista deve relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso..." e preferiu difundir tal boato!...
Também sou acusada de me retrair "em levar a discussão para os Direitos do Homem e a Liberdade de Imprensa em Matosinhos, nomeadamente no que toca ao Jornal de Matosinhos e ao Cemitério de Sendim... insistindo em permanecer distraída e muda ...".
Distraída não estou e tenho acompanhado semana a semana, pela leitura do "Jornal de Matosinhos", do qual ainda sou assinante, o desenrolar da "cruzada" que este jornal lançou contra o Presidente da Câmara de Matosinhos por este, primeiro ter decidido de forma desfavorável a pretensão do Director do Jornal de Matosinhos relativa a um Jazigo no Cemitério de Sendim e depois, por o Jornal de Matosinhos não ter sido incluído num certo pacote publicitário relativo a eventos promovidos Pela Câmara Municipal. Mas se é certo que não estou distraída, também é verdade que tenho optado por não me pronunciar sobre tais assuntos de foro administrativo pois, ciente como estou de que Portugal ainda é um Estado de Direito, entendo que tais querelas devem ser dirimidas nos Tribunais Administrativos e não concordo com a cruzada lançada por um jornal para defender interesses privados do seu Director e do próprio Jornal do qual é proprietário, mais uma vez em contradição com o código deontológico dos jornalistas que estipula que " ... o jornalista não deve valer-se da sua condição profissional para noticiar assuntos em que tenha interesses."

Matosinhos, 24 de Fevereiro de 2008
Maria Otília

► OTÍLIA REISINHO CONTINUA “DISTRAÍDA E MUDA”

António Parada, um dos fundadores da AI de Matosinhos, não participou por ter que “ marcar o ponto” no Baile da Pinhata

Otília Reisinho continua
“distraída e muda”

O debate promovido serviu, principalmente, para reconfirmar que a responsável máxima pelo Núcleo da Amnistia Internacional de Matosinhos, Otília Reisinho, mudou 180º desde que saiu do Bloco de Esquerda, constando-se que está em vias de aderir ao Partido Socialista, e que, uma vez mais, tão irrequieta e corajosa nas palavras, se retraiu em levar a discussão para os Direitos do Homem e a Liberdade de Imprensa em Matosinhos, como era seu dever, nomeadamente no que toca ao “Jornal de Matosinhos” e ao Cemitério de Sendim.
Se insistir em permanecer “distraída e muda” relativamente à violação dos Direitos do Homem e aos abusos à Liberdade de Expressão que são cometidos na nossa terra, não deve estranhar que alguém diga que se demita e vá para casa, já que a AI de Matosinhos deve, em primeiro lugar, promover a investigação desses atropelos no Concelho; em segundo, denunciá-los e combate-los no Concelho; em terceiro promover acções de prevenção para que não voltem a ser cometidos no Concelho, e só, depois, de estarem erradicados no Concelho, então, preocupar-se com as outras terras, sem nunca descorar sobre o que se passa aqui, para, se necessário, voltar ao combate. Esta deve ser a sua principal preocupação, já que as outras localidades e países têm os seus próprios Núcleos, ou merecem particular atenção a partir de inúmeros países e da Direcção Nacional do nosso país.

Quem não sabe defender, organizar e arrumar a sua própria casa, muito menos saberá zelar pela dos outros…
Não obstante essa postura, Otília Reisinho recebeu a congratulação do presidente da Junta de Freguesia, António Parada, um dos fundadores da AI, que se deslocou à Sala dos Espelhos da Antiga Biblioteca Municipal, para cumprimenta-la, não ficando para participar no debate, porque tinha que comparecer no Baile da Pinhata que estava a ser promovido à mesma hora, na autarquia que lidera.
A propósito deste debate, na edição da semana passada questionamos:
- Que pensam protagonizar, nesta área, dois dos mais salientes membros da AI concelhia – respectivamente Guilherme Pinto e António Parada, apoiados nas suas “entourages”?
Se se remeterem ao silêncio, darão sinal público de que são contra a Liberdade de Expressão, contra os Direitos do Homem, e que a careta não condiz com a letra!
Será que a atitude de António Parada, ao preterir o debate a favor do Baile da Pinhata é a resposta àquilo com que o confrontamos?


Natália Pinto Soares
edição 1417 de 15 de Fevereiro de 2007 Jornal Matosinhos  

► Direito de Resposta - AMNISTIA INTERNACIONAL DE MATOSINHOS PREOCUPADA COM A CHINA ... E MATOSINHOS

Maria Otília G R R, portadora do Bilhete de Identidade nº x, emitido em xx por Lisboa, com residência na rua Álvaro Castelões, xxx – xxxxxx, 4450-000 Matosinhos, vem, enquanto Coordenadora do Núcleo de Matosinhos da Amnistia Internacional-Portugal exercer o Direito de Resposta consignado nos Artigos 24º a 27º da Lei nº 2/99 de 13 de Janeiro, relativamente a uma notícia publicada na página __ da edição de 8 de Fevereiro de 2008 do “JORNAL DE MATOSINHOS”.


DIREITO DE RESPOSTA

O “Jornal de Matosinhos publicou, na sua edição de 8 de Fevereiro de 2008 e sob o título
“Amnistia Internacional de Matosinhos Preocupada com a China
... E Matosinhos?
uma notícia que põe em causa o bom nome e reputação do Núcleo de Matosinhos da Amnistia Internacional-Portugal.
Nessa notícia a jornalista Natália Pinto Soares manipula dois extractos de um dito “regulamento da AI – Portugal ” para, depois de lamentar que este Núcleo “ainda não tenha colocado em cima da mesa questões relacionadas com o Concelho”, o acusar de “estar a funcionar ao contrário do que é lógico e do que fazem os restantes Núcleos do país e do mundo”
Esta acusação até poderia ser desculpável, por ignorância, caso a dita jornalista não tivesse tido oportunidade de se informar sobre a forma de operar dos Núcleos e Grupos da Amnistia Internacional, porém tal tema já anteriormente foi objecto de esclarecimento prestado por mim enquanto Coordenadora deste Núcleo, e esse esclarecimento foi publicado na vossa edição 1407 de 07/12/2007, onde, sob o título “Contra a Pena de Morte”, depois da informação sobre o encaminhamento que seria dado às queixas que o Núcleo recebesse, se pode ler “... os núcleos, que vivem na sociedade onde têm sede, têm de ser imparciais, daí que a AI não se pronuncie localmente ...”
Convém ainda esclarecer que, desde a data em que foi criado, este núcleo da AI nunca recebeu nenhuma queixa onde, implícita ou explicitamente fosse mencionada qualquer eventual violação ou abuso à Liberdade de Expressão ocorrida no Concelho de Matosinhos.
Assim venho expressar à Direcção do JORNAL DE MATOSINHOS o nosso repúdio pelo teor desta “Notícia” que entendemos afrontar a nossa Independência relativamente a quaisquer poderes, facções, interesses ou instituições deste Concelho, por pretender influenciar e condicionar a nossa agenda e a nossa forma de actuar.
Por último, quero corrigir a informação veiculada nesta notícia de que o Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, dr Guilherme Pinto, seja membro deste núcleo da AI-Portugal pois, apesar da generosa e desinteressada colaboração que a Câmara de Matosinhos e o seu Presidente sempre nos dispensaram, o dr Guilherme Pinto não é membro da AI-Portugal

Matosinhos, 18 de Fevereiro de 2008
Maria Otília G R R

► AMNISTIA INTERNACIONAL DE MATOSINHOS PREOCUPADA COM A CHINA ... E MATOSINHOS

Depois da sua constituição, em Maio deste ano, e da inauguração da sede provisória, no Monte Espinho, Leça da Palmeira, cedida pela Câmara Municipal, o NAI - Núcleo da Amnistia Internacional de Matosinhos, promove, amanhã, novo debate, desta vez dedicado à "China - Jogos Olímpicos e o aumento da violação dos direitos humanos", na Sala dos Espelhos da antiga Biblioteca Municipal, às 16 horas.

Entretanto, na próxima segunda feira, dá início a um ciclo de palestras com o mote “Vamos falar de Direitos Humanos”. O primeiro tema será “de que falamos quando falamos de Direitos Humanos”, na Escola Secundária da Senhora da Hora, às 21:30 horas.
Fundada com a finalidade de ser “um espaço destinado à defesa dos Direitos Humanos, não tínhamos nenhum Núcleo da Amnistia Internacional em Matosinhos – a ideia surgiu, e vamos trabalhar em prol da comunidade, defendendo os direitos das pessoas” esclareceu e assegurou a sua representante máxima, Otília Gradim no acto da apresentação oficial da AI, corroborada pelo presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos, António Parada, um dos seus fundadores, presidente da municipalidade, Guilherme Pinto, um dos seus membros.

É pena que, até agora, ainda não tenha colocado, em cima da mesa, questões relacionadas com o Concelho, limitando-se, somente, a ocupar-se de assuntos que ocorrem no estrangeiro, já que, segundo o seu regulamento, “a visão da AI Portugal é a de um mundo em que cada pessoa desfruta de todos os Direitos Humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e noutros padrões internacionais de Direitos Humanos, e em que Portugal seja um modelo na promoção e defesa dos Direitos Humanos.
A missão da AI Portugal – dos Núcleos espalhados pelo país, nomeadamente, o de Matosinhos - é cumprir a sua visão, promovendo investigação e acção destinadas à prevenção e combate dos graves abusos à integridade física e mental, à liberdade de consciência e de expressão, sobre o direito à não discriminação, no contexto de uma promoção de todos os Direitos Humanos, de forma eficiente, fiável e influente.”
Espera-se que, futuramente, o Núcleo da Amnistia Internacional comece a tomar atenção e a combater, também, a violação dos Direitos do Homem e os abusos à Liberdade de Expressão que são cometidos na nossa terra, pois, em primeiro lugar devemos “arrumar” a nossa casa e, depois, partimos para o exterior.

Ora, a AI de Matosinhos está exactamente a funcionar ao contrário do que é lógico, e do que fazem os restantes Núcleos do pais e do mundo.
Que pensam protagonizar, nesta área, dois dos mais salientes membros da IA concelhia - respectivamente Guilherme Pinto e António Parada, apoiados nas suas “entourages”?
Se se remeterem ao silêncio, darão sinal público de que são contra a Liberdade de Expressão, contra os Direitos do Homem, e que a careta não condiz com a letra!

Natália Pinto Soares
edição 1416 de 8 de Fevereiro de 2008 Jornal Matosinhos