19 de outubro de 2014

carta aberta dirigida por Cristina Martins ao Presidente da Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista

Carta aberta a

Exmo. Sr. Doutor Ramos Preto
Presidente Comissão Nacional de Jurisdição

Deveria começar esta carta expondo as razões porque lha dirijo, mas a minha indignação é tal que começo pelo fim e exorto-o a demitir-se! Se tem uma réstia de dignidade demita-se! Porque a forma como o Sr. Dr. se envolveu enquanto Presidente da Comissão Nacional de Jurisdição no “processo disciplinar” que contra mim inventaram é indigno de um qualquer democrata e será mais grave ainda se o seu patrocinador for jurista e presidir ao órgão jurisdicional máximo do Partido Socialista. E relevo que, como se não fosse suficiente o facto do Presidente da CNJ se portar à margem das mais elementares regras democráticas, teve o descaramento de envolver toda a CNJ, levando-a participar num processo persecutório feito por encomenda!

Não deveria ser preciso lembrar-lhe e aos membros da CNJ que não existe Socialismo Democrático se não existir Estado de Direito como também não deveria ser necessário recordar-lhes o quanto o Partido Socialista se empenhou na construção de um Estado de Direito Democrático em Portugal.

Desde o início deste processo que era percetível que a decisão de me expulsarem já estava tomada. O que nunca quis acreditar é que a vossa arrogância vos levasse a mostrar um profundo desprezo pelos estatutos do Partido Socialista e pela Constituição da Republica.

É verdade que foi a mim que quiseram expulsar, invocando o nº 2 do Artigo 14º dos Estatutos do Partido Socialista e o nº1 do Artigo 19º do Regulamento Processual e Disciplinar do PS, mas eu atrevo-me a afirmar que se alguém merece ser expulso do PS com base nos citados artigos, esse alguém é você, pois foi o senhor quem, ao violar da forma como violou os Estatutos do PS, cometeu a falta disciplinar grave que justifica a aplicação de tal pena.

E não sou eu quem o indicia do cometimento dessa tal falta grave, pois quem afirma que os Estatutos do PS foram alvo de flagrante e manifesta violação no processo que contra mim conduziu é o Tribunal Constitucional, no seu Acórdão nº 684/2014 como poderá, por certo, verificar:








Ex.mo Senhor Doutor Ramos Preto,

Sob a sua liderança, a CNJ não se coibiu de patrocinar contra mim um processo de intenções infame e persecutório, com o declarado objectivo de me expulsarem do PS, pelo que, se ainda existem em si alguns resquícios de dignidade e vergonha na cara só lhe resta apresentar o seu pedido de demissão, libertando assim o supremo Órgão Jurisdicional do Partido de uma liderança que só apouca o Partido Socialista


Coimbra, 19 de Outubro de 2014

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