9 de dezembro de 2013

a golpada que impôs o António Parada como candidato do PS em Matosinhos

Estou cansada de ouvir o argumento de que a escolha do Parada foi democrática.

Não é verdade!!!

Em Matosinhos não houve directas e o António Parada foi indicado candidato oficial do PS à Câmara Municipal de Matosinhos por uma deliberação da Comissão Política Concelhia de Matosinhos, deliberação essa que foi tomada sem que fosse tornado público e divulgado por todos os militantes do PS Matosinhos o início do processo para a escolha do candidato a Presidente da Câmara.

Pelo que houve quem impugnasse tal deliberação e pedisse a suspensão da sua execução...

Porém, o sr Presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP do PS – Emanuel Teixeira - pura e simplesmente ignorou os argumentos invocados pelo impugnante, indeferiu a impugnação à revelia dos regulamentos, por pretensa falta de legitimidade e não fez seguir para a Comissão Nacional de Jurisdição o pedido de suspensão da execução da deliberação em causa apesar de a isso estar obrigado pelo Regulamento Processual e Disciplinar do PS.

Infelizmente, na altura o militante que tinha feito a impugnação adoeceu e esteve internado mais de 3 semanas correndo grave risco de vida, pelo que não teve a possibilidade de continuar com o processo e levá-lo até ao Tribunal Constitucional, se no PS não lhe dessem razão, e a nomeação do Parada para candidato a Presidente da Câmara foi assim branqueada...

Para a história aqui ficam publicadas a Impugnação da Deliberação, o Pedido de Suspensão da Execução dessa Deliberação e a "douta" resposta do Presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da F D P do P S à Impugnação apresentada


IMPUGNAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 
































PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DELIBERAÇÃO



















A "DOUTA" RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO






3 de dezembro de 2013

carta aberta ao Presidente Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS

Exmo. Sr. Presidente Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS
Doutor Emanuel Teixeira

Deveria começar esta carta pedindo-lhe desculpa pela minha arrogância… mas não o faço!! e não o faço pela simples razão de que o sr doutor demonstra ter uma arrogância muito maior que a minha!!
Sobre arrogância estamos conversados… a sua arrogância é maior!
No entanto há algo que eu tenho em maior quantidade que o sr  doutor… e que é vergonha!!
… Pois eu, Otília Gradim Reisinho, morreria de vergonha  se fosse presidente de uma Comissão Federativa de Jurisdição  do PS e  me permitisse organizar um processo disciplinar  tal e qual  aquele que o sr, enquanto presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS  me mandou instaurar e do qual tem sido o Relator.
Que o Ernesto Pascoa tenha assinado a participação eu compreendo... primeiro porque o Ernesto Pascoa tem várias limitações, a ponto de nos fazer crer que ainda tem interiorizados valores muito queridos à ditadura Salazarista… como ressalta da forma como escolheu a prova para tal participação. Não consigo é compreender como o sr. doutor que, no mínimo dos mínimos terá que ter uma licenciatura em direito, é patrocinador duma acusação com a qual o denunciante pretende o afastamento de um seu adversário do acto eleitoral a que concorre (não será isto pretender ganhar na secretaria, com recurso a golpes fraudulentos, aquilo que se teme não se conseguir ganhar nas urnas?) …

E não é que agora, terminado que foi o prazo para eu apresentar a minha defesa, vem o senhor Relator emitir um despacho autorizando que me sejam fornecidas as fotocópias da participação que eu tinha requerido no principio deste processo disciplinar, fotocópias essas que o senhor presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS, em dois anteriores despachos, me tinha negado, o primeiro com o argumento de que “é consabido que o Regulamento Processual e Disciplinar e os Estatutos do PS apenas prevêm a consulta e jamais a realização de cópias” e o segundo com os argumentos de que o despacho em que me negava as fotocópias  não admitia recurso por contemplar “uma decisão que é de mero expediente e ainda de poder discricionário”
Será que o senhor Relator descobriu um novo significado para o termo “consabido” e que está agora a admitir formalmente que o 1º despacho do senhor presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS nem era um despacho de mero expediente nem foi praticado no uso de um poder discricionário?
… ou será que tudo isto não passa apenas de uma tentativa do senhor Relator de limpar com uma mão a borrada que o senhor presidente da Comissão Federativa de Jurisdição da FDP/PS tinha feito com a outra???

Eis o despacho que recebi ontem e que motiva esta minha “carta aberta”





























O qual foi emitido após Lisboa ter recebido a seguinte impugnação que enviei directamente para a Comissão Nacional de Jurisdição 




















Para quem não acompanhou o processo de inicio fica aqui os links para os documentos juntos

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doc 05 pag 1 ; pag 2  ; pag 3