23 de janeiro de 2011

OS VALORES DEMOCRÁTICOS AINDA SÃO FRÁGEIS


Num estado de direito democrático há regras e todos estão obrigados a cumpri-las.
Num acto eleitoral as regras devem ser escrupulosamente cumpridas e por todos respeitadas sobre pena de se desacreditar o acto eleitoral e a democraticidade do acto.
Infelizmente são muitos os que se voluntariam para as mesas de voto por ser uma forma de ganhar 77€ (em números redondos) e não porque estejam imbuídos de valores democráticos e de cidadania.
Não sei o que levou Mónica Luísa da Silva Martins a voluntariar-se para uma mesa de voto, mas sei que não conhece ou não respeita a legislação assim como não são os valores democratas que a norteiam.
Mónica Martins presidiu à mesa de voto da secção de voto 20 na freguesia de Matosinhos de forma que envergonha ou deveria envergonhar a própria e todos os democratas. O local onde os eleitores  preenchiam o boletim de voto era visível por todos os membros da mesa sem que para tal tivessem que fazer qualquer esforço … bastava direccionar o olhar. Ou seja o local de voto era público e não resguardado permitindo a confidencialidade do voto.
Perante o alerta e pedido para rodar 180º o local de voto para permitir a confidencialidade do acto de votar a presidente da mesa recusou-se a fazê-lo, acrescentando que nenhum membro da mesa estava interessado no que as pessoas votavam.
A senhora Mónica Martins não percebeu que não se tratava de os membros da mesa de voto estarem ou não estarem interessados em ver como cada cidadão expressa o seu voto mas o direito que todo o cidadão tem de ver respeitada e garantida a confidencialidade do seu voto.
Deste incidente foi lavrada reclamação.
Esperemos que a senhora Mónica Martins seja afastada das mesas de voto em futuros actos eleitorais independentemente das motivações que tem para se voluntariar para eles… sob pena de os actos eleitorais presididos por esta senhora se aproximarem mais de actos eleitorais do Zimbabué do que de um estado de direito democrático como é Portugal. 

nota: de todas as secções que fui verificar só na que eu votei as regras não fora respeitadas. 
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8 comentários:

Nicas disse...

Boa tarde!
Por acaso votei nessa sala e o meu testemunho é bem diferente: só tenho a dizer que foram muito correctos. Não senti de modo algum a minha privacidade invadida no momento da votação, até porque a mesa de voto estava bem afastada da mesa onde estavam os senhores a controlar os votos.

Otília Gradim disse...

Boa noite Nicas,

Ninguém disse que não tinham sido urbanos... o que está escrito é que a disposição violava as regras de confidencialidade do voto e que quando foi solicitada a alteração foi recusada.
Errar é humano!! insistir no erro depois de ser solicitado a privacidade para o voto... não é um erro aceitável e o erro não pode ser repetido.

Saudações

Nicas disse...

E como é a disposição segundo a lei? Quando eu fui, ninguém conseguiria nunca ver o meu voto - a disposição estava tipo multibanco - um compartimento com duas faces que, em conjunto com o meu corpo, formavam um triângulo fechado. Para além disso, eu escrevi o meu voto com o boletim pousado na mesa. Só se alguém espreitasse por cima do meu ombro, ou pelo lado, é que poderia ver o voto. Estava diferente quando foi votar, Otília? Agora fiquei curiosa como seria... achei perfeitamente normal.

Maria Pinto (Nicas)

Otília Gradim disse...

Micas,

Pergunta o que diz a lei?... a lei diz, no número 4 do seu artigo 87 º : “de seguida o eleitor entrará na câmara de voto situada na assembleia e ai, sozinho, marcará com uma cruz no quadrado…”
Na disposição normal de uma assembleia de voto, o local destinado a se preencher o boletim de voto é criado pela colocação de uma barreira que separe o eleitor que vota do restante espaço dessa assembleia de voto. É esse espaço restrito e reservado a que a lei convenciona chamar “câmara de voto”.
Na assembleia de voto em questão, pela disposição adoptada e pela forma que a tal barreira foi colocada, a câmara de voto era constituída por todo o espaço onde funcionava a assembleia de voto, não permitindo a reserva e privacidade a que a lei obriga no momento de se preencher o boletim de voto.
O direito à confidencialidade do voto do eleitor não pode pois ficar refém da maior ou menor “coscuvilhice” dos elementos da mesa… ele tem que ser sempre assegurado, sejam quais sejam as intenções (boas ou más) de quem se encontrar dentro da assembleia de voto.

Saudações

a.leitão disse...

Tudo isto já não é um problema de Democracia mas sim de Educação.
Mas como Educação e Democracia andam sempre associados, acabo por concordar com o título do Postal.
"Bem aventurados os pobres de espírito que deles é o Reino dos Céus"

Otília Gradim disse...

Leitão,

Acredito que fosse ignorancia até ao momento que a presidente da mesa foi chamada à atenção!... a justificação foi uma manifestação de ignorancia arrogante.

Abraço

RC disse...

eu votei em Lavra e tudo estava normal

Otília Gradim disse...

RC,

Em Matosinhos também só vi este problema na minha assembleia de voto. Vamos ver que resposta vai receber a pessoa que reclamou.
Saudações