9 de maio de 2008

O JORNAL DE MATOSINHOS É OBRIGADO A PUBLICAR O DIREITO DE RESPOSTA POR DECISÃO JUDICIAL

Otília Reisinho: o que a faz correr?
Em defesa da verdade (...e ponto final!)

A jornalista Natália P. Soares, directora adjunta do Jornal de Matosinhos, parece não ser capaz de ter o distanciamento que se impõe a alguém que é jornalista e por isso recorre à desinformação, ao boato, ao diz que disse, e à mentira para pôr em causa o meu bom nome, numa campanha de que desconheço os objectivos... mas que sei que os tem.
Essa dita jornalista, na sequência do uso do direito de resposta que fiz como Coordenadora do Núcleo de Matosinhos da AI, publicado na edição do passado dia 22 de Fevereiro, enviou o seguinte pedido de informação para a Sede da Amnistia Internacional Portugal:
"O Jornal de Matosinhos está a efectuar uma reportagem acerca da Amnistia Internacional de Portugal. Nesse sentido, vimos solicitar que se dignem informar-nos se se integra na acção da Amnistia Internacional de Portugal, e dos respectivos Núcleos, tratar e de-nunciar a violação dos Direitos do Homem e da Liberdade de Expressão, a nível Local, Regional, ou do País, ou se a instituição apenas se pronuncia acerca do que ocorre no Estrangeiro. Como essa reportagem é para ser publicada na edição de 29 de Fevereiro, agradecemos que nos enviem uma resposta até à próxima sexta-feira (dia 22), por esta mesma via."
E recebeu esta resposta da Amnistia Internacional Portugal
"Exma. Sra. Natália Pinto Soares
A Amnistia Internacional é uma organização não-governamental, que luta pela promoção e defesa dos Direitos Humanos em todo o mundo Inicialmente, o trabalho da AI era, exclusivamente, focado em casos internacionais, estando as Secções Nacionais impedidas estatutariamente de trabalhar casos no próprio país, por uma questão de imparcialidade e, muitas vezes, de segurança dos próprios activistas. Como excepção a esta regra, existia o trabalho sobre Refugiados, Pena de Morte e de Educação para os Direitos Humanos
Com o alargamento do âmbito de acção da AI, encetando campanhas globais e, não só, trabalhando em casos individuais como até então, o trabalho no próprio país é neste momento realizado, mas em projectos de âmbito nacional, com regras restritas e devidamente planeados pela Secção Nacional em conjunto com o Secretariado Internacional, consubstanciando assim os chamados projectos WOOC (Work On Own Country.
Deste modo, compete à Secção Nacional definir estes projectos, sendo que às Estruturas Locais (Grupos e Núcleos) compete realizar acções inseridas dentro do trabalho geral que a Secção Nacional realiza, com uma calendarização própria, e definidas segundo os recursos e possibilidades da estrutura. Poderão também as Estruturas Locais receber e atender queixas individuais que lhes sejam apresentadas, sendo estas depois encaminhadas para a Secção Nacional. No entanto, não compete, necessariamente, às Estruturas Locais, procurar e investigar tais casos individuais.
Esperamos que o teor da resposta seja esclarecedor para a realização da Vossa reportagem. Cláudia Pedra/Directora Executiva"
Assim, e apesar de estar na posse desta informação, Natália P. Soares opta por a ignorar e insistir na desinformação, na maledicência e na mentira!...
Proclamando responder aos dois direitos de resposta que fui obrigada a exercer (o 1 ° enquanto Coordenadora do Núcleo de Matosinhos da AI e o 2° em meu nome pessoal, já que, expressamente, foi usado o meu nome para espalhar mentiras e boatos), Natália P. Soares, volta a recorrer à manipulação da infor-mação e insiste em dar voz à mentira e à maledicência quando me atribui a frase "Nos estatutos da AI-Portugal não consta nada do que, em matéria dos Direitos do Homem e a Liberdade de Expressão, diga respeito e seja aplicável no nosso País, nomea-damente ao nosso Concelho, mas, outrossim, ao que ocorre lá fora - no estrangeiro." que diz ter sido publicada na edição 1407 de 12/1212007 (esta afirmação que me é imputada não passa de uma invenção da jornalista e para o provar basta ler o artigo publicado nessa edição) para logo depois perguntar: "Afinal em que é que ficamos, Otília Reisinho? O Núcleo de Matosinhos deve ou não pronunciar-se acerca do que ocorre na comunidade em que está sedeado...?" A resposta a esta pergunta já Natália P. Soares a tinha obtido com as minhas declarações publicadas na citada edição 1407 e confirmado com a resposta da AI "Poderão também as Estruturas Locais receber e atender queixas individuais que lhes sejam apresentadas, sendo estas depois encaminhadas para a Secção Nacional.
No entanto, não compete, necessariamente, às Estruturas Locais, procurar e investigar tais casos individuais." Pelo que reafirmo que os Núcleos e Grupos Locais da AI não devem pronunciar-se sobre o que ocorre na comunidade em que estão sediados! Aliás se esta "protecção" não fosse regra seria fácil instrumentalizar os Núcleos e os Grupos Locais, o que é, no fundo, o que o Jornal de Matosinhos está a tentar fazer.
Também é falso o que Natália P. Soares diz quando escreve "...mas quando lhe pedimos um exemplar dos estatutos da AI-Portugal, respondeu que iria ver se os obtinha, já que não tinha nenhum exemplar, nem sabia da sua existência…"pois nunca, nem ela nem o seu jornal alguma vez me contactou para fornecer os estatutos da AI, assim como é falso que eu não tenha nenhum exemplar, ou que desconheça a sua existência!... aliás, os estatutos são públicos e encontram-se disponíveis no site da AI Portugal http://www.amnistia-internacional.pt/dmdocuments/Estatutos_AI_Portugal.pdf
Quando Natália P. Soares escreve "...esclarecemos nunca ter sido concretizado qualquer pedido escrito ao presidente da Câmara para obtenção de um jazigo...", "...o presidente da Câmara nunca decidiu..."; só me resta lembrar-lhe que o estado de direito e a democracia têm regras! Se nunca formalizaram o pedido de um jazigo junto da Câmara Municipal (entidade gestora do cemitério), como é que querem ter direito a ele?... Será que reclamam ter direito a um jazigo por direito natural... ou por possuírem um jornal que utilizam como forma de pressionar o poder autárquico para conseguirem o que pretendem?
Mas, já que me acusam de não intervir neste caso que consideram "... um atentado aos Direitos do Homem..." só posso responder que a senhora sua mãe, tanto quanto sei, teve um funeral condigno. Tinha local de sepultura mas a família optou pelo jazigo de um amigo. Onde está então a violação dos Direitos Humanos? E se me perguntam "ou já se esqueceu da conversa que teve com o director deste jornal do JM, quando se deslocou às nossas instalações para informar do rompimento de todos os vínculos que a ligavam ao BE..." mais uma vez lhe respondo que a pergunta assenta sobre uma falsidade pois não é verdade que me tenha deslocado às vossas instalações para vos informar da minha demissão do BE!
Estive na sede do JM a 21 de Março de 2007 para fazer a renovação da assinatura do jornal, como o confirma o vosso recibo n° 1908 que mantenho em meu poder, e não para vos comunicar a minha demissão. Acontece que a minha demissão do BE é posterior e ocorreu em 27 de Março de 2007 e, aliás, essa minha demissão só foi noticiada na vossa edição 1374, de 20 de Abril de 2007, por dela só terem tomado conhecimento aquando da realização da Assembleia de Freguesia de Matosinhos onde foi abordada a carta que dirigi ao seu Presidente dando conta da minha desvinculação do BE, o que motivou que o Director do JM me pedisse uma cópia do pedido de demissão assim como também me pediu cópia de todos os requerimentos e moções que apresentei, pedido esse que evidentemente não recusei. Recusei sim dar uma entrevista a dizer das razões porque saí do BE assim como também declinei o convite para escrever regularmente um artigo de opinião para esse jornal.
À pergunta de Natália P. Soares "será que faz depender a intervenção do Núcleo de Matosinhos da AI de escritos, cartas, e outras missivas?... não será titulo bastante a denúncia pública, habitual, reiterada, que é dada a lume neste Jornal, através de todos os seus colaboradores e corpo redactorial?" só posso responder que a intervenção da AI em casos específicos que possam configurar a eventual violação dos Direitos Humanos tem que depender de queixa ou denúncia formal assim como também depende de terem sido esgotadas todas as instâncias de recurso nos tribunais competentes para regular o direito em causa. A Amnistia Internacional não se substitui aos tribunais de um estado de direito. Neste caso, em que o Jornal de Matosinhos tomou a iniciativa de proclamar como "...um atentado aos Direitos do Homem..."; parece constatar-se que os que se consideram lesados nada fizeram, em conformidade com as leis e regulamentos que nos regem, na persecução dos seus interesses particulares, porventura legítimos.
Também não passa de pura invenção da Natália P. Soares as afirmações que diz serem minhas ao escrever "...quando se deslocou, acompanhada de antigos cama-radas, para verberar o "comportamento irracional e ditatorial de Guilherme Pinto, um incompe-tente" (citamos, as suas declarações neste jornal) - e informar que estava a elaborar um trabalho de fundo sobre os atropelos do Presidente da Câmara à liberdade de Imprensa, à perseguição que movia contra o JM". É totalmente falso que tenha feito tais afirmações na sede do JM pelo que espero que possam indicar em que edição do vosso jornal é que foram publicadas para o provar. Sempre procurei pautar a minha intervenção política por valores éticos, pois considero que a discussão política é bem diferente do insulto e do ataque pessoal.
Por fim apenas um comentário ao "(... e ponto final)" do título do artigo em apreço, pois é a Lei da Imprensa que regula o exercício do DIREITO DE RESPOSTA, e não a vontade discricionária da direcção de um qualquer jornal. Nada mais me move que não a defesa do meu bom nome e do bom nome do Núcleo de Matosinhos da Amnistia Internacional pelo que sempre que se publique qualquer artigo que seja lesivo desse bom nome não vacilarei em recorrer a todos os meios que a Lei põe à minha disposição para fazer valer os meus direitos e os das organizações que me cumpre representar. Assim apenas deixarei de recorrer à figura legal do DIREITO DE RESPOSTA quando a direcção desse jornal decidir pôr um ponto final nas noticias e artigos lesivos do meu bom nome e / ou do bom nome do Núcleo de Matosinhos da Amnistia Internacional - Portugal.
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Matosinhos, 17 de Março de 2008

Nota do Director
Nos termos do n.º 4 do art. 27º, conjugado com o art. 32º da Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro - Lei de Imprensa -, e ainda por efeitos da decisão judicial proferida a 22 de Abril de 2008, no Processo n.º 2501/08.3TBMTS, nos autos para efectivação coerciva do Direito de Resposta, faz-se publicar, nos termos e prazos legais, o Direito de Resposta de Maria Otília Gradim Rocha Reisinho, Requerente nestes autos.
Também, para os devidos e legais efeitos, declara este Semanário que se reserva o direito de accionar a sua autora, em virtude de a matéria contida no seu Direito de Resposta, que ora se publica, ser ofensiva de bens penalmente protegidos, sem prejuízo da responsabilidade civil conexa.

5 comentários:

Anónimo disse...

Quem fala assim, não gagueja. Os meus sinceros parabens, pois já há muito o jm estava a precisar de alguém à altura para o por no sitio; mas desta maneira!... sim senhora, tem todo o meu respeito.

Mila da Seara

Anónimo disse...

O Jornal de Matosinhos, quer accionar o quê? o encerramento do jornal? Espero bem que sim, se tiverem vergonha na cara; é a melhor solução.

EPS

Anónimo disse...

Muito bem Dra. Otília Reisinho. Quem é que não tem problemas com jazigos? Quem não quer enterrar os seus mortos condignamente? Se todos os tentassem resolver como a NPSoares do JM... mal estaríamos. Não é assim que obtemos paz, por muito que se entenda o problema da Sra. jornalista.

Paulo Queirós disse...

Bem, permitam que diga que voçes devem comer caca(para não dizer merda) ao pequeno-almoço. Voçes não leem muito bem pois não??? espero que u autor deste blog me deixe demonstar tambem a minha opiniao, a não ser que não tenha tomates, ou que, muito provavelmente seja ele o autor destes comentarios forçados.

Muito Prazer.

Paulo Queirós

Sem Quórum disse...

Mas esse pasquim série B ainda consome papel?