9 de maio de 2008

OTÍLIA REISINHO: O QUE A FAZ CORRER? - em defesa da verdade (...e ponto final!)

“Matosinhos vai ter uma Casa da Liber-dade, um espaço destinado às associações ligadas ao 25 de Abril de 1974, à paz e aos direitos humanos”. O anúncio foi feito no dia 26 de Maio de 2007, na Junta de Freguesia de Matosinhos, quando da apresentação oficial do Núcleo de Matosinhos da Amnistia Internacional-Portugal, pela sua coordenadora, Maria Otília Gradim Rocha Reisinho.
Otília Reisinho, nesse dia, e daí para a frente, vem utilizando um discurso recheado de palavras e intenções muito bonitas que, na prática..., não passam disso mesmo. Se não, vejamos:

1. A coordenadora do Núcleo de Matosinhos da AI-Portugal, tem o dever de saber que o movimento Amnistia Internacional, teve a sua génese em plena ditadura salazarista, em 28 de Maio de 1961, com a publicação de um texto da autoria do advogado britânico Peter Benenson, – “The Forgotten Prisoners (Os Prisioneiros Esquecidos”), na primeira página do jornal londrino “The Observer”, no qual o autor manifestava a indignação face à detenção e prisão de dois estudantes portugueses, por terem brindado à liberdade num café da baixa lisboeta;

2. Vinte anos depois, é criada a Amnistia Internacional Portuguesa, em 18 de Maio de 1981, precisamente com a finalidade de investigar, prevenir e combater os abusos à integridade física, mental, à liberdade de cons-ciência, de expressão, e aos Direitos Hu-manos, de modo a impedir o ressurgimento de novos atentados a esses Direitos Constitucionais, em Portugal e em todos os restantes países, apoiada pela criação de vários Núcleos, Grupos e Co-Grupos no mundo, e não somente a nível do estrangeiro, como respondeu, quando interpelada por um jornalista deste Semanário, da seguinte forma: “Nos estatutos da AI-Portugal não consta nada do que, em matéria dos Direitos do Homem e da Liberdade de Expressão, diga respeito e seja aplicável ao nosso País, nomeadamente ao nosso Concelho, mas, outrossim, ao que ocorre lá fora – no estrangeiro”. (edição 1407).

3. Saberá Otília Reisinho que, segundo os Estatutos da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, “A AI-Portugal dirige-se aos governos, organizações intergover-namentais, grupos políticos armados, empresas e outros actores não estatais. A AI-Portugal pretende denunciar as violações de Direitos Humanos de um modo preciso, rápido e persistente. Sistemática e imparcialmente inves-tiga os factos dos casos individuais e os padrões dos abusos de Direitos Humanos. O resultados das investigações são publicitados, e os membros, apoiantes e funcionários mobilizam a opinião pública sobre os governos e outras entidades, para que estes terminem aqueles abu-sos”(Capítulo I-Denominação, Fins, Sede e Duração, no seu Artigo Quarto)? – o que contradiz e rebate o esclarecimento que expendeu em sede de direito de resposta, o qual, por estes motivos, resulta desconexo e despido de lógica, quando, como já alegou, em resposta publicada na edição de 7/12/2007, do JM, afirma: “...os núcleos, que vivem na sociedade onde têm sede, têm de ser imparciais, daí que a AI não se pronuncie localmente...”, e sem tempo de tomar fôlego, advertiu: “...ou quando não têm possibilidades de comprovar os factos”.
Afinal, em que é que ficamos, Otília Reisi-nho? O Núcleo de Matosinhos deve ou não pronunciar-se acerca do que ocorre na comu-nidade em que está sedeado, tem ou não capacidade para o fazer, está ou não condicionado em tais circunstâncias?
Não se eximiu Otília Reisinho, no direito de resposta, a proferir uma Lição de Sapiência, mas, quando lhe pedimos um exemplar dos Estatutos da AI-Portugal, respondeu que iria ver se os obtinha, já que não tinha nenhum exemplar, nem sabia da sua existência, daí acusar, erradamente, no direito de resposta, havermos manipulado “dois extractos de um dito regulamento da AI-Portugal”.
Na verdade, estamos perante um Tratado de Coerência!

4. Quanto ao Cemitério de Sendim, onde se encontram os despojos mortais da minha Mãe há dois anos e três meses há espera de espaço, provisoriamente depositados num jazigo de família emprestado por um Amigo, à qual não tem qualquer ligação de sangue ou parentesco, esclarecemos nunca ter sido concretizado qualquer pedido escrito ao presidente da Câmara para a obtenção de um jazigo, quer pelo director do JM (meu Pai), como pela restante família. Aliás, não é um favor, nem algo a título gratuito. A família Pinto Soares exige, apenas, que Guilherme Pinto cumpra o seu dever e a lei, enquanto presidente da autarquia, colocando a leilão os espaços que existem. Ao contrário do que Otília Reisinho afirma, no direito de resposta publicado na edição de 29 de Fevereiro, o presidente da Câmara nunca “decidiu de forma desfavorável a pretensão do Director do Jornal de Matosinhos”.
Como Otília Reisinho sabe muito bem, pois já foi elucidada pessoalmente sobre a situação, o presidente da Câmara de Matosinhos ainda não resolveu o assunto da minha Mãe, não por falta de espaço – como por várias vezes tem invocado, e nós já comprovamos documentalmente que espaços é o que não falta –, mas sim pelo facto de a ente querida, Esmeralda Odete de Figueiredo Mendes Soares, ser esposa do proprietário, fundador e director do JM, que, pelos vistos incomoda sua Exa. o Poder Local, que, por sua vez, vem transformando os seus despojos mor-tais, numa moeda de troca, para “comprar” o silêncio deste Órgão de Comunicação Social. Se não fosse por causa disto, Otília Reisinho pode ter a certeza de que o problema da sepultura dos despojos mortais da minha Mãe nem sequer teria existido. Estamos, assim, perante um atentado aos Direitos do Homem – conforme a coordenadora do Núcleo de Matosinhos da AI-Portugal tem conhecimento... ou já se esqueceu da conversa que teve com o director do JM, quando se deslocou às nossas instalações para informar do rompimento de todos os vínculos que a ligavam ao BE, tendo então sido cabalmente informada, uma vez mais, acerca das graves situações vividas neste Concelho, que garantiu denunciar e combater?



5. Diz Otília Reisinho que desconhece a relação violadora dos mais elementares Direitos dos Cidadãos e das Empresas, provocada pelo edil Guilherme Pinto, quando este corta, ilicitamente, a publicidade legal a este jornal, pretende fazê-lo depender das suas estratégias políticas, e ambições pessoais, im-pondo a exigência de culto e endeusamento à sua personalidade pública, nele descortinando uma sombra e um entrave à vitória que almeja alcançar contra Narciso Miranda.
Diz Otília Reisinho que “este núcleo da AI nunca recebeu nenhuma queixa onde, implícita ou explicitamente fosse mencionada qualquer even-tual violação ou abuso à Liberdade de Expressão ocorrida no Concelho de Matosinhos”.
Será que faz depender a intervenção do Núcleo de Matosinhos da AI-Portugal de escritos, cartas, e outras missivas? Não será título bastante a denúncia pública, habitual, reiterada, que é dada a lume neste Jornal, através de todos os seus colaboradores e corpo redactorial?
Ora, recorde-se, Otília Reisinho que, como evocamos no início deste escrito, o nascimento do movimento da AI deveu-se, precisamente, à publicação de um texto em plena ditadura de Salazar!!!
Se assim é, então, cabe-nos o direito de sustentar que anda muito esquecida e distraída; aliás, deve ser a única matosinhense que não tem conhecimento das infracções que o Poder Local está a cometer, maliciosamente, “virando o bico ao prego”, interpretando os factos como uma “cruzada que este jornal lançou contra o Presidente da Câmara de Matosinhos.... por o Jornal de Matosinhos não ter sido incluído num certo pacote publicitário...”!!! (Direito de Resposta publicado na edição de 29/2/2008)

Espantoso!

6. À falta de memória, relembramos que presidente da Câmara, quando interpelado pelos jornalistas do JM sobre o assunto em questão, primeiro disse que estava a ponderar cortar a publicidade ao “Jornal de Matosinhos”, e depois de colocar em prática essa ameaça, argumentou que não poderia colocar publicidade num jornal que o criticava, que isso era o mesmo que fazer publicidade no “Diabo” ou no “Avante” – respostas essas publicadas neste Semanário, com destaque na primeira página.
Neste íten, mais uma vez Otília Reisinho está enganada, pois o “Jornal de Matosinhos” nunca pediu para ser incluído em nenhum “pacote publicitário”, mas sim que o presidente da Câmara cumpra, mais uma vez, a lei, conforme nós, também, a cumprimos. Aqui, estamos perante um atentado à Liberdade de Expressão, em que os organismos da AI, para actuarem, não precisam de receber nenhuma queixa, até porque não se trata de Tribunais ou de Esquadras de Polícia.
O Núcleo de Matosinhos da AI–Portugal, que coordena, foi, por várias vezes, alertado, nas páginas deste jornal, acerca desses atentados que até conhece pessoalmente, mas que prefere chamá-los de “cruzada lançada por um jornal para defender interesses privados do seu Director e do próprio jornal do que é proprietário”, ao confundi-los com “o Código Deontológico dos Jornalistas”, para afirmar que “...o jornalista não deve valer-se da sua condição profissional para noticiar assuntos em que tenha interesses”. (edição 29/2/2008)
 

7. O que está aqui em causa não são interesses privados do Director do JM, mas, clara e insofismavelmente, os Direitos do Homem, e a Liberdade de Expressão, a Constituição da República, a Lei de Imprensa, que não estão a ser respeitados pelo presidente da Câmara, devido interesses políticos seus.
Face a estas denúncias, cumpre, a Otília Reisinho, espoletar os mecanismos de defesa, denúncia pública e combate. No entanto, como, pelo que dá a entender no direito de resposta, não se sente à-vontade para o fazer; desculpa-se dizendo que não concorda com a “cruzada lançada pelo JM” para “defender interesses privados”.
Pode fazer, honestamente, a prova de que demos sigam alguma cruzada persecutória? Não, porque o inverso, é que é verdadeiro. Está escrito. É inapagável. E nunca deixou de nos dar razão. Só que, agora...
É assim que quer “colocar o nosso concelho na rota dos Direitos do Homem”, conforme vem dizendo, sempre que o Núcleo realiza um debate?
Apelamos a que faça um esforço adicional, no mundo dos seus múltiplos afazeres, para se recordar de duas coisas importantes, que então a preocupavam, quando se deslocou, acompanhada de antigos camaradas, para verberar o “comportamento irracional e ditatorial de Guilherme Pinto, um incompetente” (citamos as suas declarações neste jornal) –, e informar que estava a elaborar um trabalho de fundo sobre os atropelos do presidente da Câmara à Liberdade de Imprensa, à perseguição que movia contra o JM, a favor de uma “Sovela” local (continuamos a citar as mesmas declarações) – um parto até agora não consumado1 Ou terá abortado? – o trabalho, claro...
Não se eximiu, inclusive, de criticar o que ocorre no Cemitério de Sendim, nem a ausência de passeios na Avenida Joaquim Neves dos Santos...
Se não é capaz ou não tem meios para cumprir o serviço de cidadania e humanitário na nossa terra, que, sob compromisso de honra, aceitou desenvolver – e a que não foi obrigada – e se limita a erguer a voz contra o que se passa na China, melhor será reflectir sobre o seu cargo, e inscrever-se no Grupo da AI-China, ou, então, siga o conselho que o sociólogo brasileiro, Gilberto Freyre – que também tinha sangue português – deu à celebre escritora Cecília Meyreles, quando esta o acusou de dar “graxa” ao Regime de Salazar: “Vá para casa pontear peúgas”, já que não tem preparação para se dedicar à política – ou seja, cada macaco no seu galho.
Pontear peúgas e desempenhar outras tarefas dignas, não é crime nem reprovável, nem deslustrante. Eu, própria, exerço, na minha casa. Que remédio! Norblesse obrige!

8. Agradecemos a correcção de Otília Reisinho ao esclarecer que “apesar da generosa e desinteressada colaboração que a Câmara de Matosinhos e o seu Presidente sempre nos dispensaram, o Dr. Guilherme Pinto não é membro da AI-Portugal” (edição 22/2/2008). Ainda bem que não o é, já que seria imoral alguém que atenta contra os Direitos do Homem, as Liberdades e a Democracia, fazer parte de um organismo que luta por esses valores.
Aliás, o presidente da Câmara Municipal não está a fazer nenhum favor pessoal, nem nenhuma boa acção, nem pratica qualquer generosidade do seu bolso quando presta colaboração ao Núcleo de Matosinhos da AI–Portugal. Limita-se, a cumprir a sua obrigação. Para isso foi eleito. Logo, todo o apoio que preste ao Núcleo de Matosinhos da AI–Portugal, justifica-se pelo seu cargo público, pela Missão da AI, resultando do dinheiro dos contribuintes, pelo que os elogios que tece ao dr. Guilherme Pinto, deve endereçá-los à população.
Registamos, também, que Otília Reisinho não vai aderir ao Partido Socialista, sendo de presumir que, desligada do BE, não aderindo ao PS, nem estando, no seu horizonte, aderir a outros Partidos, quando terminar o mandato ou funde um novo Partido ou se recolha às tarefas que anteriormente a absorviam – o que é da sua conta e ninguém tem nada com isso.

9. Por último, deve saber que a “dita jornalista” (Natália Pinto Soares e não Natália Pinto de Sousa, conforme me chama no direito de resposta publicado na edição de 29/2/2008), foi educada no seio de uma Família digna, que trabalha numa empresa que, todos os dias, lhe incute o sentido da responsabilidade e valores morais e éticos como a seriedade e a honestidade. Só quem não me conheça se arroga ajuizar-me da forma que Otília Reisinho o fez, acusando-me de manipulação, de ignorância, de esquecimento dos princípios deontológicos que regem o jornalismo, e que ela, sim, deturpa.
Nunca a jornalista pautou o seu comportamento, as suas atitudes, e opiniões, pela deturpação da Verdade, assim como nunca vestiu a pele de cordeiro e a de lobo num só dia, nem alternadamente. Essa não é, definitivamente, a minha forma de ser e de estar na vida!
Realmente, Otília Reisinho não conhece a jornalista nem o JM. Pena...

Natália Pinto Saores

ND – Como anunciamos, damos por encerrada a “contenda”, prestados que foram os esclarecimentos de parte a parte.

[edição 1421 de 14 de Março de 2008]

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